trabalhista

Pagamento de 13º e férias para quem teve contrato de trabalho suspenso em 2020: saiba o que afirma o governo federal

Por Fernanda Falconi No dia 17 de novembro de 2020, com a proximidade do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário, a Secretaria do Trabalho se manifestou sobre a repercussão dos acordos de redução e suspensão de contrato de trabalho previstos na Lei 14.020/2020, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e …

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E-SOCIAL: Cronograma de novas implantações previsto para setembro é adiado

A pandemia trouxe diversas mudanças para a área trabalhista no Brasil e, a cada dia, vem mudando ainda mais algumas legislações para torná-las mais adequadas à realidade atual das empresas brasileiras. Neste contexto, no dia 04 de setembro, a Portaria Conjunta nº 55, suspendeu o cronograma para envio de informações ao eSocial, o Sistema de …

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