Foco em intangíveis

Ativo intangível nada mais é do que um bem que a empresa possui, mas que não existe fisicamente. O mais famoso exemplo de ativo intangível (não se vê ou não se toca) é um software criado internamente na empresa. Ele está registrado no grupo do “ativo não circulante”, dentro do ativo. Ele não existe fisicamente, mas é um bem que muitas empresas possuem e, não raras vezes, o mais valioso que possui.  

Outros exemplos de ativos intangíveis são: 

  1. Licenças 
  2. Direitos autorais 
  3. Carteira de clientes 
  4. Marca   

Onde está o intangível da empresa? Ele está corretamente contabilizado? Está sendo devidamente protegido e transferido de seus autores à startup?  

Considerando a importância dos ativos intangíveis para as startups, é de fundamental importância que elas tomem medidas eficientes para a proteção, manutenção e gerenciamento de seus ativos intangíveis.  Muitas vezes por falta de um controle financeiro adequado, estes ativos não estão corretamente registrados nos livros contábeis da empresa. Quando se faz necessário o “spin-off” de um projeto, é importante que estes registros estejam facilmente destacados pois se tornarão parte do capital social da nova empresa a ser constituída. 

No que tange a ativos objeto de proteção por lei, tais como Direitos Autorais, Patentes e Marcas, é extremamente importante não só assegurar a manutenção dos direitos da empresa perante terceiros, como disciplinar sua autoria e titularidade. Há que se evitar, desde a origem, que haja confusão entre o que é direito de titularidade da empresa e o que é direito de seus sócios e colaboradores. 

Já no que tange a ativos não dotados de mecanismos jurídicos de proteção, a preocupação deve ser ainda maior. Trata-se de metodologias, know-how, fórmulas, receitas, entre outros bens imateriais altamente valiosos a depender das atividades da empresa. Para esses, a proteção deve se dar por meio de estratégias proativas de monitoramento, confidencialidade e preservação do sigilo, por meio de instrumentos jurídicos apropriados. 

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