Como fazer FLIP?

Passo a passo do Flip

Criação de nova empresa (Holding) Delaware pelos Sócios da empresa brasileira (BR Company)

Obtenção de CNPJ para Holding Delaware 

Alteração do Contrato Social da BR Company para ingresso da Holding Delaware

RDE-IED – registro do investimento estrangeiro perante o Banco Central

Obtenção de Laudo de Avaliação para sustentar operações simultâneas de câmbio e execução de contratos de câmbio simbólico em razão das operações relativas à conferência internacional de ações/quotas.

Formalização do aporte das quotas da BR Company na Holding Delaware (em USD) em ato societário da Holding Delaware.

Flipagem Delaware + Offshore (BVI, Cayman e outros):

Acrescenta-se: 

Criação de nova empresa Offshore (Newco Offshore) pelos Sócios da BR Company

Sócios aportam ações/quotas da Holding Delaware na Newco Offshore

Esse é o Flip “debaixo para cima”, na qual a Holding Delaware permanece desde o início diretamente ligada ao capital social da BR Company. Porém, podemos ter o Flip “de cima para baixo” na qual Sócios BR Company aportam suas quotas/ações na Newco Offshore e, posteriormente, Newco Offshore constitui Delaware Company aportando em Delaware o ativo BR Company.

Depois do FLIP, a empresa americana (ou offshore) passa a ser dona da empresa brasileira. Importante destacar que em quase 100% das vezes a empresa americana é aberta no Estado de Delaware, tendo em vista tratar-se de um estado com legislação societária robusta e jurisprudência ampla em matéria de conflito societário, facilitando a abertura de empresas e o processo de captação, além de apresentar também alguns benefícios tributários que variam de caso a caso. É muito comum também termos a estrutura Offshore => Delaware => empresa brasileira.  

Do ponto de vista prático, é mais simples e mais barato abrir a empresa nos EUA primeiro já que “flipar” envolve uma reestruturação societária que tem custos. 

A vida de uma startup na grande maioria dos casos é iniciada com recursos próprios dos sócios fundadores, por menor que estes sejam. Uma parte dessas empresas nascem de projetos em empresas já existentes, e por vezes já com clientes, o que facilita muito a jornada do empreendedor. Os primeiros clientes são fundamentais para a adequação do produto, aprendizado da equipe e entendimento da necessidade do mercado.  

Ainda no início da vida de uma startup por diversas vezes se faz necessária a captação de recursos externos. Como estas empresas normalmente não têm acesso à captação via instituições financeiras, os empreendedores acabam recorrendo a investidores “anjos” – normalmente pessoas físicas com capital para investimento de risco, familiares e amigos. Esta etapa muitas vezes ocorre sem um processo de due diligence detalhado e formalidades. 

O investidor anjo na grande maioria das vezes ingressa na sociedade via mútuo conversível, seja pela falta de formalidade no processo de investimento acima mencionada, seja pela incerteza quanto ao sucesso futuro da empresa investida. Os mútuos conversíveis são investimento feitos em forma de dívida, com direito à conversão em participação societária em momento futuro.  

No Estados Unidos, além da modalidade de mútuo conversível (“convertible debt”), os investidores também dispõem de um instrumento – muito mais simples e utilizado em aportes de fase inicial – chamado de “SAFE” – Simple Agreement for Future Equity. Neste instrumento, que não é considerado dívida, as partes não precisam calcular juros ou data de maturidade, mas assim como num mútuo conversível, discutem “valuation” e “valuation cap” em conexão com futuros eventos de conversão.  

Alternativamente ao investimento via dívida, tem-se o próprio investimento por meio de equity, mediante compra de participação acionária. O momento de aporte onde a empresa vende participação a fundos de venture capital. Trataremos mais dessa forma de investimento no capítulo abaixo onde falamos da relação entre empresas e fundos.  

Para deixar claro para todos os nossos leitores, por seed nos referimos ao primeiro “round” de captação precificado no qual o investidor  se torna sócio da empresa. Este primeiro aporte também pode ser referido como “Series A” na ausência de um “series seed”.   

Além dos mecanismos de captação mencionados acima, existem diversos outros, tais como “crowdfunding” e participação em programas de aceleração – patrocinados pelo governo ou por entidades privadas. Mas aqui focamos em explicar os instrumentos com os quais mais costumamos trabalhar.

Tributação pós-FLIP

Depois de concluído o FLIP, os dividendos passam a ser irrelevantes em um primeiro momento. Isto porque, em vias de regra, uma vez que a empresa faz uma captação de recursos de investidores, não existe a expectativa de distribuir dividendos em curto prazo. Investidores institucionais não estão interessados em baixo retorno em curto prazo, e sim no crescimento substancial da operação para que a empresa atinja um tamanho adequado para uma rodada maior, um M&A, ou até mesmo um IPO. 

Como equacionar o fato de o Brasil não ter um tratado tributário com os EUA? Teria bitributação? A resposta depende do tipo de estrutura a ser constituída. No caso de um ganho de capital apurado por um investidor sobre um ativo estrangeiro, em regras gerais a tributação ocorre no país cuja esse investidor possua residência fiscal. Entretanto, no caso de investimentos através de diferentes holdings patrimoniais, o ganho pode ser apurado no nível da holding, fato que pode impactar o momento e a alíquota da tributação no nível do investidor ou do founder.

Quando é a melhor hora de pensar em abrir a estrutura estrangeira em termos de faturamento?

Quanto antes melhor. Quanto menor a empresa, menos difícil é implementar uma restruturação societária. Estruturas grandes costumam carregar mais stakeholders, passivos, contratos, ou seja, quanto mais cedo melhor. 

Palavra dos founders : 

 “Quem é fundador e já captou, sabe que um momento super tenso é quando você está para captar. É muita responsabilidade. E cada vez que entra um investidor, pior do que você mudar de patamar é a promessa de que você vai mudar de patamar. Tem que ser bem pensado. É um conselho que eu dou: o negócio é de risco para todo mundo, não só para mim. E todo mundo tem a obrigação de fazer a empresa crescer. Mas ela pode dar errado. E se ela der errado, o investidor não pode ficar bravo. Ele pode ficar bravo se você foi negligente, omisso etc. Do contrário, não.” – Geraldo Thomaz, Co-CEO e founder da VTEX. 

 “Você tem que ser transparente com o seu fundo investidor. Só assim ele conseguirá entender onde ele está, quem você é e onde você está. E isso não tem nada a ver com ser puxa-saco do investidor. Você não está trabalhando para ele e sim para o cliente. Para mim, empresa é um conjunto de pessoas comprometidas em viabilizar um sonho. E os investidores fazem parte desse time.” – Guilherme Cerqueira, CEO e founder da Worthix. 

Dica do partner: “Criem um ambiente colaborativo com seus sócios. Se não houver esse ambiente colaborativo não vai dar certo”, Pedro Drummond.

Como negociar o valuation de sua empresa com um fundo: qual a posição do founder?

Dicas dos founders: 

“Se exponha, conheça muita gente. Não existe investidor ideal, existe o investidor que gostou do seu negócio e quer se comprometer com ele. Na medida em que você tem várias pessoas que se interessam, cria-se um clima competitivo. Ninguém vai querer se aproveitar. A melhor receita para você achar bons investidores é você ter uma empresa boa. Esse deve ser o seu maior foco, porque aí eles vêm.” –  Geraldo Thomaz, Co-CEO e founder da VTEX.  

“Se você quiser maximizar demais o valuation logo na largada em detrimento de ter um bom parceiro investidor, pode ser uma decisão errada.” –  Goldwasser Pereira Neto, CEO e founder da Accountfy 

“O fundraising tem que ter uma data para começar e uma para acabar, se você quiser chamar a atenção dos investidores. É um processo de venda, ou seja, você tem que montar um pipeline com todos os fundos com quem gostaria de falar. A partir do momento que você dá largada no fundraising, toda semana você tem que dar report com updates para deixar claro para todo mundo que está no seu pipeline de investidores que você “tá pra jogo”, e que você está falando com o mercado, você está captando recursos e que vai ter uma data em que você vai encerrar. Se você não colocar uma data limite, você nunca vai ver esse term sheet (oferta do investidor) para entrar no seu negócio. Não cozinhe ninguém de maneira indevida. Conduza de uma maneira transparente, mas sem necessariamente contar quem são os outros fundos envolvidos.” –  Guilherme Cerqueira, CEO e founder da Worthix. 

 

Option pool: ponto importante  

“Quando você for negociar com um fundo, tente colocar o option pool no pós-money. Porque o dinheiro vai entrar e você vai diluir o dinheiro do investidor e não só o seu. E se você criar lá no começo, o valuation também será diluído em conjunto. Tenha ou muito cedo ou na hora da rodada pós-seed” –  Pedro Drummond. 

Como encontrar um fundo e o investidor-anjo certos?

A opinião dos founders 

“Procure um investidor que tenha uma boa reputação e seja sério. Reputação é fundamental.” – Goldwasser Pereira Neto, CEO e founder da Accountfy 

“O investidor bom é o cara que gosta do seu negócio.” – Geraldo Thomaz, Co-CEO e founder da VTEX 

“Quando você está procurando um investidor, observe bastante as perguntas que ele te faz. Preste atenção naquele investidor que está analisando a sua empresa pelos custos e não pela visão da empresa, não pelo futuro: não escolha esse. Faça duo diligência com os fundos.” – Guilherme Cerqueira, CEO e founder da Worthix

Por que investir em startups brasileiras?

A opinião dos investidores 

“Meu papel é preparar as “noivas” para que elas (empresas) se casem lá na frente. Ultimamente eu tenho recebido muito essa pergunta. Essas notícias que saem nos jornais têm chamado a atenção e o mercado está bem movimentado com muitos deals registrados. Eu invisto porque quero democratizar o acesso ao capital.”João Kepler, investidor-anjo, apresentador, e CEO da Bossanova Investimentos.

Cenário de investimentos-anjo no Brasil 

“Tem muita gente no Brasil escrevendo o cheque de seed sem saber o risco que está tomando. A seleção adversa nesse mercado é bruta. Se você não tem a proposta de ser o melhor investidor para o melhor empreendedor, a sua chance de retorno é zero.” – Rodrigo Baer – Upload Ventures (FKA SoftBank early stage).

“Quando eu comecei como investidor-anjo em 2005 não existia ecossistema, não existia nada. Eu vejo quanto o Brasil cresceu. Hoje nós temos vários grupos de investidores-anjo no Brasil muito bem organizados. A gente percebe que o perfil dos empreendedores está mais maduro. Quando a gente compara com os EUA, ainda tem uma diferença muito grande entre os dois mercados, mas o Brasil está avançando.” – Geraldo Neto, Co-founder GAA Investimento.

O que é Smart Money?

“É conseguir efetivamente ajudar o empreendedor que está em busca de seed. Eu olho 2.300 empresas por ano e invisto em 11. Dessas, apenas 3 vão ser bem-sucedidas. Os melhores empreendedores são aqueles que têm várias alternativas na mesa e te escolhem.” – Rodrigo Baer.

É importante que o empreendedor que está buscando o investimento já tenha empreendido antes?

“Quando vou escolher um empreendedor eu olho para o que ele já sofreu, o que ele já passou, o que ele tem de “casca grossa”. Aliado ao conhecimento no business que ele está se propondo a tocar. Nós investimos em torno de 10 a 15 empresas por mês. Nosso maior ativo são os empreendedores.” – João Kepler. 

 

Dica do partner:   

“As pessoas precisam entender que se o founder não criar um ambiente colaborativo com os investidores, ele não vai a lugar algum. Não adianta brigar com os investidores na negociação, no dia seguinte vocês estão trabalhando juntos.”, Pedro Drummond.  

 O papel do investidor: 

“O empreendedor tem que estar apto a mudar. Ele tem que aprender a lidar com situações difíceis. O papel do investidor é estar ao lado do empreendedor. O nosso papel é prepará-lo antes. O investidor tem que ser um conselheiro.” – Geraldo Neto.

Quanto que o founder deve ser diluído nos Early stages para chegar bem estruturado no Series A?

“A resposta mais fácil é: se tiver mais de 30% de diluição antes do Series A, já não rola, porque o Series A e o Series B vão diluir ainda mais o founder. E ele não pode ser diluído de uma forma que ele perca o incentivo de seguir trabalhando. – Rodrigo Baer. 

“No Brasil existe uma certa percepção de que já que a empresa está muito no início eu tenho que pegar uma participação maior porque o risco é grande.” – Geraldo Neto. 

 

Dica do investidor-anjo: 

“Uma coisa que trabalhamos bastante na Bossa Nova é a governança. Fazemos o controle e compliance desde o começo, porque isso é algo em que ninguém pensava antes. E nós sabemos que isso vai ser necessário lá na frente. Os documentos, a parte contábil, tem que estar tudo organizado. Cada vez mais os empreendedores têm que se preparar desde o começo.” –  João Kepler.

Como começar o fundraising?

“Antes de começar o fundraising existem três coisas que o fundador de uma startup precisa fazer: contratar o time, definir uma estratégia e garantir que tem dinheiro para a empresa continuar viva. O founder tem que manter uma conversa constante com os investidores. Não é um processo fechado, é um processo constante. Levantar o round em si é um processo que no Brasil está demorando cerca de 6 meses.” – Rodrigo Baer. 

“A melhor hora para captar recursos é a hora em que você não precisa do dinheiro.” – João Kepler. 

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Básico

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  • Adaptação de documentos societários (ex. acordo de acionistas) e de documentos de financiamento de dívida (ex. mútuos conversíveis, SAFEs) já existentes
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  • Redação e negociação de documentos de financiamento (ex. rodada Series Seed, novos SAFEs)
  • Interface com investidores da empresa ou outros sócios (manutenção de single point of contact na empresa)

DISCLAIMERS

  • Os honorários incluem taxas ordinárias de abertura nos órgão de registro (taxas de urgência cobradas à parte). Os honorários não incluem despesas associadas à documentação, tais como cartórios, correios, tradução, etc.
  • A estimativa de prazo pressupõe (i) o pagamento de taxas comuns para abertura da empresa (sem taxa de urgência) e (ii) agilidade do cliente em coletar assinaturas com sócios e demais stakeholders.
  • A empresa em Cayman terá custo adicional de US$1,600 de registered office fee + despesas anuais de manutenção (aproximadamente US$2,500 ano). A abertura em Cayman exige procedimentos de “Anti-Money Laundering” e “Know Your Client”; nos honorários estão incluídos os procedimentos para até 5 sócios.
  • O escopo negativo não tem intenção de listar todas as atividades excluídas do escopo. O escopo negativo é exemplificativo, listando atividades que comumente são requeridas em conexão ao flip. As atividades não expressamente indicadas no escopo serão cobradas por valor/hora conforme tabela padrão da Drummond e de seu parceiro em Cayman.

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O conteúdo aqui apresentado é fornecido apenas para fins informativos e não tem a intenção de substituir a obtenção de consultoria contábil, fiscal, jurídica ou financeira de um profissional. A apresentação das informações não se destina a criar uma relação cliente-contador ou cliente-advogado. Recomendamos ao indivíduo que acessa o material não agir de acordo com essas informações sem auxílio direto de um profissional. Informações relativas à tributação nos EUA visualizadas aqui não se destinam a serem utilizadas com a finalidade de evitar sanções sob a legislação americana.

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