Em 1º de janeiro de 2020, entrou em vigor o projeto de lei SECURE – Setting Every Community Up for Retirement Enhancement, que fez amplas modificações nos regulamentos sobre ativos de aposentadoria. Aprovado pelo Senado em 19 de dezembro de […]
Recentes esforços para acabar com o programa OPT vêm sendo assunto nas mídias desde o ano passado. Ações de entidades e congressistas contrários à existência do programa têm preocupado estudantes estrangeiros em todo o país. O Treinamento Prático Opcional (Optional […]
Alissa Campos Foi publicada, no dia 27 de dezembro de 2019, a nova lei de franquias brasileira, com o objetivo de trazer maior clareza e segurança à relação entre franqueador e franqueado, dispor sobre os contratos de franquia internacional, além […]
Dados do relatório Open Doors, divulgados pelo Instituto de Educação Internacional (International Institute of Education — IIE) e pelo departamento de Estado do governo americano, revelaram que o Brasil está em 9º lugar no ranking de países que mais enviaram […]
Breno Torquato O Supremo Tribunal Federal decidiu, no dia 07 de novembro de 2019, por um placar apertado (6 votos a favor e 5 contra), revogar a possibilidade de prisão de réus condenados em segunda instância — ou seja, antes […]
Pedro Drummond A Reforma da Previdência foi finalmente aprovada e representa um grande passo para a economia brasileira. O custo do sistema público de previdências é o fator mais relevante para o quadro deficitário do setor público, o que, por […]
Marina Breves Além da possibilidade de constituir uma Sociedade Empresária Limitada formada por apenas um sócio, a Lei da Liberdade Econômica (Lei n. 13.874/2019) trouxe muitas outras mudanças, muitas delas no processo de abertura de empresas, com o objetivo de […]
De acordo com o Decreto Nº 58.701/2019 e a Resolução 130/AMLURB/2019 de 4 de abril de 2019, todas as empresas situadas em São Paulo devem realizar cadastro no Controle de Transporte de Resíduos (CTR-E). O Controle de Transporte de Resíduos […]
No dia 31 de maio entraram em vigor nos Estados Unidos novas regras para obtenção de visto de entrada no país. Uma dessas novas medidas impostas pelo governo norte-americano anda levantando muita polêmica: agora, além da documentação de praxe, é […]
Receita federal americana reanalisa isenções e questiona brasileiros Estudantes estrangeiros que vivem nos EUA podem ser classificados como residentes fiscais norte-americanos e estar devendo ao fisco estadunidense. O alerta é feito pelo consultor tributário Bruno Drummond e é válido para […]