No dia 04 de julho, o Presidente Donald Trump assinou a extensão do Paycheck Protection Program (Programa de Proteção ao Pagamento), que concede às pequenas empresas afetadas pela pandemia mais tempo para solicitar fundos de créditos federais. A emenda estende […]
No dia 5 de junho, o Presidente Donald Trump assinou a Lei de Flexibilidade do Programa de Proteção ao Pagamento (Paycheck Protection Program Flexibility Act – PPPFA). Destinado a fornecer auxílio a small business em tempos de pandemia, o Paycheck […]
O serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (U.S. Customs and Border Protection ou CBP, na sigla em inglês) anunciou que os viajantes dentro do Visa Waiver Program podem solicitar uma prorrogação adicional de 30 dias do seu […]
A obrigação vale para pessoas físicas e jurídicas que sejam residentes fiscais no Brasil e cuja soma de ativos no exterior seja igual ou superior a US$100 mil. O prazo para enviar a declaração começou em 15 de fevereiro e termina às 18h do […]
Nos termos do art. 1.078 do Código Civil brasileiro e do art. 132 da Lei 6.404, popularmente conhecida como “Lei de S/A”, é de obrigatoriedade das sociedades anônimas a realização anual de Assembleia Geral Ordinária (AGO). Regularmente, a assembleia deve […]
O visto H-1B, destinado ao preenchimento de vagas técnicas por profissionais com bacharelado ou grau superior, sofrerá alterações no prazo e forma de processamento a partir deste ano de 2020. A partir de agora, os pedidos de visto H-1B deverão […]
Recentemente, o diretor do United States Citizenship and Immigration Services, Ken Cuccinelli, confirmou estar, juntamente com o governo Trump, aumentando a burocracia para empresas americanas contratarem funcionários estrangeiros. De acordo com dados do próprio USCIS, a taxa de negativa do […]
O escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos (United States Patent and Trademark Office — USPTO) recentemente anunciou uma importante mudança nas regras para solicitação de registro de marcas estrangeiras no país. A mudança define que todos os solicitantes […]
Registrar o nome, as cores e imagens de sua empresa é uma importante providência a ser tomada para protegê-la, ainda mais se você tem planos de explorar o mercado internacional. Essa medida acaba de ganhar um empurrãozinho do governo: com […]
Se você é sócio de uma partnership ou limited liability company e anualmente preenche o Form 1065 (Partnership Income Tax Return), atenção: é preciso designar um indivíduo ou empresa para responder pela empresa nos Estados Unidos. A principal condição é […]