O mês de agosto de 2021 no Supremo Tribunal Federal trouxe muitas expectativas em relação ao julgamento de matérias trabalhistas na Corte. Temas como a ultratividade de normas coletivas e a validade de norma coletiva que limita ou restringe direitos […]
Algumas empresas conseguiram autorização na Justiça para recolhimento de valor fixo do ISS, através de uma sociedade uniprofissional, que são formadas por um grupo de profissionais que compartilham um cargo em comum. Segundo o Decreto Lei de n° 406, de […]
No dia 10/08/2021 a Câmara dos Deputados aprovou uma minirreforma trabalhista que prioriza a flexibilização de direitos trabalhistas e cria novas modalidades de contrato de trabalho. O texto ainda poderá sofrer alterações com a votação de destaques pela Câmara e, […]
À medida em que avança a vacinação no Brasil, as atividades presenciais começam também a ser retomadas, mas esse retorno exige muita atenção por parte das empresas. Um aspecto importante do retorno às atividades presenciais é a vacinação da população […]
Entraram em vigor no último dia 1º de agosto de 2021 as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) acerca das penalidades administrativas, aplicáveis a agentes de tratamento de dados que cometerem infrações às normas previstas na Lei. […]
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) receberá 45 textos para análise no mês de agosto. Dentre esses, duas propostas de súmula se destacam, sendo a primeira sobre taxação de lucros no Brasil, mesmo existindo um tratado internacional que barre […]
O Índice de Produção Industrial Brasileira cresceu 10,9% em maio comparado ao mesmo mês em 2020. Foi um crescimento significativo que fez com que o índice voltasse ao nível do período antecedente à pandemia. Os dados são calculados pelo Centro […]
Atualmente, além das perspectivas de uma reforma tributária brasileira, também muito se comenta sobre as possibilidades de novas alterações ao sistema tributário americano. O Presidente Joseph Biden apresentou um conjunto de propostas que, se aprovadas, modificarão substancialmente algumas regras introduzidas […]
O último relatório Inside Venture Capital, do hub de inovação aberta Distrito, apontou um investimento recorde em startups brasileiras no primeiro semestre de 2021. Os dados apontaram U$ 5,2 bilhões de dólares (mais de 27 bilhões de reais) recebido pelas […]
Além do crescimento do PIB no primeiro semestre de 2021, outro ponto positivo marcou a economia brasileira, o capital estrangeiro investido no mercado local de ações atingiu o valor de R$ 48 bilhões, sem contar os IPOs (ofertas iniciais de […]