No dia 14 de agosto foi publicado, no Diário Oficial dos EUA, alterações na regulamentação norte-americana de imigração. Assinada pelo presidente Trump, a nova regra define que, a partir de 15 de outubro deste ano, serão analisados negativamente pedidos de […]
A venda ou troca de moedas virtuais por indivíduos ou empresas, além do uso em troca de bens ou serviços ou como investimento, geralmente possui consequências fiscais que podem gerar obrigações tributárias. Neste mês (agosto/2019), a Receita Federal Americana (Internal […]
Recentemente o Congresso americano abriu discussão no Senado sobre os atrasos no processo de imigração para os Estados Unidos. Isso aconteceu porque, em janeiro deste ano, a American Immigration Lawyers Association – AILA analisou dados do próprio United States Citzenship […]
O escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos (United States Patent and Trademark Office — USPTO) recentemente anunciou uma importante mudança nas regras para solicitação de registro de marcas estrangeiras no país. A mudança define que todos os solicitantes […]
O Decreto n. 9.904, assinado pelo Presidente da República em 8 julho de 2019, dispõe sobre a redução a zero da alíquota do imposto sobre a renda incidente sobre comissões pagas por exportadores a seus agentes no exterior. Com isso, a expectativa é […]