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Dúvidas frequentes sobre obrigações fiscais para quem possui criptomoedas nos EUA

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Você possui moedas virtuais e é considerado cidadão norte-americano para fins fiscais? Fique por dentro de suas obrigações tributárias.

Confira a seguir algumas dúvidas frequentes sobre compra e venda de criptomoeda nos Estados Unidos segundo informações divulgadas pelo Internal Revenue Service (IRS), o serviço de receita do Governo Federal dos EUA.

Como a moeda virtual é tratada para fins de imposto de renda nos EUA?

As criptomoedas são tratadas como propriedades pessoais e não como o equivalente a uma moeda física como dólar ou euro, ou seja, os princípios de impostos aplicados às transações de vendas de bens também se aplicam às operações que fazem uso das moedas virtuais.

É obrigatório reconhecer ganho ou perda ao vender moeda virtual?

Sim. Quem vende ou compra um produto ou serviço com uma moeda virtual deve reconhecer ganho ou perda ao realizar a venda e está sujeito a limitações na dedutibilidade de perdas de capital.

De que maneira podemos determinar se o ganho ou perda de capital é de curto ou longo prazo?

Tudo depende do período de posse da moeda. Se a pessoa manteve o criptoativo por um ano ou menos antes de realizar venda ou troca, ela recebe um ganho de capital de curto prazo. Já aqueles que mantiveram a posse da moeda virtual por mais de um ano recebem ganho ou perda de capital de longo prazo. O período que alguém permanece com a moeda é conhecido como “período de retenção” e começa no dia seguinte à aquisição, tendo fim no dia de venda ou troca.

Como podemos determinar a base de custo de uma moeda virtual?

O valor que o comprador gastou para adquirir a moeda virtual é o que constitui a base de custo. Incluindo taxas, comissões e outros custos de aquisição.

É obrigatório declarar rendimentos ao realizar um serviço e receber em moeda virtual?

Sim. Ao receber o pagamento, seja ele em moeda física ou virtual, em troca da prestação de um serviço, seja a pessoa contratada formalmente ou não, é obrigatório reconhecer receita.

Se um empregador utiliza moeda virtual para pagar um funcionário, isso representa salário para fins fiscais?

Sim. Em linhas gerais, a forma como a remuneração é realizada não faz diferença no momento de determinar se ela se enquadra em um salário para fins de impostos trabalhistas. Sendo assim, o valor pago em moeda virtual em formato de salário, está sujeito ao imposto de renda retido na fonte, ao imposto Federal Insurance Contributions Act (FICA) e ao imposto Federal Unemployment Tax Act (FUTA) e deve ser declarado no formulário W-2.

Ficou com alguma dúvida e quer saber mais sobre criptomoedas? Fale com um de nossos consultores especializados. Mande um e-mail para info@drummondadvisors.com. Teremos prazer em ajudar!

Escrito por Aline Ribeiro, Consultora de Conteúdo da Drummond Advisors