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Imigração baseada em parentesco: ajuste de status de casamento pelo peticionário de cidadania norte-americana

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Por Bruna Falcão Squires

O principal objetivo da imigração baseada em parentesco é unificar as famílias. Embora esse tipo de imigração possa ser feito por vários caminhos, um dos mais comuns é ajustar o status por meio de casamento com um cidadão americano (U.S. Citizen USC).

O ajuste de status começa após a cerimônia de casamento. O primeiro passo é apresentar o Formulário I-130, Petition for Alien Relative (Petição para Parente Estrangeiro), aos Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (U.S. Citizenship and Immigration Services – USCIS). O objetivo desse formulário é estabelecer a relação entre o peticionário do USC e o beneficiário estrangeiro, além de avaliar se o peticionário se qualifica como tal — o peticionário deve ser um USC (um cidadão dos Estados Unidos) ou um LPR, residente definitivo em situação legal no país (Lawful Permanent Resident).

Além do Formulário I-130, para realizar um ajuste de status com base no casamento e submetê-lo ao USCIS, é necessário criar um conjunto de provas para dar suporte à mudança de status, além dos seguintes formulários:

  • I-130A, Supplementary Information for Spouse Beneficiary (Informações Suplementares sobre o Cônjuge Beneficiário);
  • I-485, Application to Register Permanent Residence or Adjust Status (Pedido de Registro de Residência Definitiva ou Ajuste de Status);
  • I-864, Affidavit of Support (Declaração de Suporte Financeiro);
  • I-693, Report of Medical Examination and Vaccination Record (Relatório de Exames Médicos e Registro de Vacinação);
  • I-765, Application for Employment Authorization (Solicitação de Autorização para Trabalho);
  • I-131, Application for Travel Document (Solicitação Documentos de Viagem – opcional).

O ponto mais importante nesse processo é fornecer evidências que dão suporte às alegações do peticionário. Essas evidências são cruciais para provar às autoridades imigratórias que o casamento é genuíno e não registrado apenas para fins de imigração. Quanto mais provas de seu relacionamento com seu cônjuge você fornecer, mais forte será o caso. Algumas das provas mais comuns são aquelas que mostram que você e seu cônjuge:

  • moram juntos;
  • têm bens em conjunto;
  • compartilham responsabilidades financeiras;
  • têm filhos juntos;
  • passam tempo juntos.

Após a submissão dos formulários e evidências que comprovem a veracidade do casamento, o USCIS vai agendar uma entrevista com um oficial de imigração para examinar seu caso e fazer perguntas. Com o caso aprovado, o beneficiário terá direito a um green card.

Se o peticionário e o beneficiário estiverem casados há menos de 2 anos, o green card do beneficiário será condicional — o que significa que, 2 anos após a data de emissão do green card, o cônjuge beneficiário deverá solicitar a Remoção de Condições à Residência Definitiva (Removal of Conditions on Permanent Residence). Se estiverem casados há mais de 2 anos, não há necessidade de submeter a solicitação previamente ao ajuste de status, pois presume-se que o casamento não foi realizado apenas por motivos imigratórios.

Se você tem perguntas sobre imigração baseada em parentesco, envie um e-mail para: bsquires@drummondadvisors.com