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Estudantes norte-americanos e Covid-19: novidades imigratórias

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O Programa de Estudantes e Intercâmbio de Visitantes (Student and Exchange Visitor Program –SEVP) foi profundamente afetado pela pandemia de COVID-19 devido às proibições de viagens e à redução de operações em embaixadas e consulados em todo o mundo. Por isso, fique atento às principais orientações do SEVP em vigor:

  • Apesar da restrição legal à participação de portadores de vistos das categorias F e M em aulas on-line, a orientação atual permite uma exceção temporária para aqueles que estavam matriculados em uma escola nos EUA em ou antes de 9 de março de 2020. A exceção temporária se aplica àqueles que (i) estão com status ativo no SEVIS (Student and Exchange Visitor Information System) em ou antes de 9 de março de 2020; (ii) permaneceram nos Estados Unidos com status ativo para iniciar um novo curso ou programa de estudos; e (iii) estão matriculados em aulas totalmente online dentro ou fora dos EUA. Apenas um dos critérios mencionados é necessário para que o aluno seja beneficiado com essa exceção.
  • Os estudantes das categorias F e M que estão fora dos EUA e cujo status inicial (i-20) está programado para começar depois de 9 de março de 2020, não terão permissão para entrar nos Estados Unidos para cursos totalmente on-line. No entanto, programas híbridos (um programa de estudo que inclui atividades presenciais e on-line) aprovados são permitidos.
  • Estudantes inscritos em CPT (Curricular Practical Training) e OPT (Optional Practical Training), incluindo os cursos de OPT das áreas STEM (ciência, tecnologia, engenharia e matemática), podem trabalhar de forma remota dentro ou fora dos Estados Unidos, e estarão sujeitos a inspeção por parte de seu empregador utilizando meios eletrônicos.

Se você está nos Estados Unidos com um visto de estudante neste momento, você precisa estar a par destas informações:

  • Os funcionários da escola devem submeter um plano de mudança de procedimentos ao SEVP detalhando os procedimentos alternativos da escola durante a pandemia.
  • Os estudantes devem realizar os procedimentos alternativos devido à pandemia da instituição enquanto estiverem no local.
  • O formulário I-20 deve conter texto dizendo: “Fora dos Estados Unidos devido ao COVID-19” se o aluno estiver fora dos EUA.

Também é importante destacar os desafios à nossa frente enquanto perdurar essa crise global:

  • Não está claro se os alunos que estão fisicamente presentes nos EUA mas que não estavam ativamente matriculados em uma escola dos EUA em 9 de março de 2020 podem participar de um curso 100% on-line.
  • Para os alunos atualmente participando do OPT ou STEM OPT, os períodos de desemprego permitidos de 90 dias/150 dias continuam em vigor.
  • Considerando que o formulário I-765 só pode ser preenchido enquanto o aluno estiver em território estadunidense, os alunos que estão no último ano e não podem retornar aos EUA podem perder a oportunidade de se inscrever para o Treinamento pós-conclusão (OPT).

Algumas soluções possíveis em relação ao regime atual do SEVP, entretanto, podem ser apontadas:

  • Como o Departamento de Estado classificou os vistos de estudante como de “alta prioridade”, é possível que os estudantes com necessidades urgentes de deslocamento obtenham a aprovação. É altamente recomendável consultar o site da embaixada ou do consulado sobre a situação atual do processamento de vistos.
  • Os funcionários do consulado estão autorizados a dispensar a exigência de entrevista pessoal para aqueles que solicitam um visto de não imigrante na mesma categoria — estudantes que precisam renovar os vistos F ou M, por exemplo.

Por fim, é relevante mencionar que muitas acomodações foram feitas, soluções estão sendo implementadas e as vacinas são uma realidade — portanto, podemos ter esperança de que em breve dias melhores chegarão para os estudantes. em breve dias melhores para os alunos.

Para mais informações, clique aqui.