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Você conhece o novo processo para obtenção do visto H1B?

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Por Louanni Cesario e Ana Laura Castro 

O que é o visto H1B? 

O visto H1B é direcionado a profissionais estrangeiros, mais especificamente, voltado para uma mão de obra especializada e não facilmente encontrada nos EUA, ou seja, profissionais graduados e com experiência bastante específica em seu campo de atuação. Para que se enquadre no termo mão de obra especializada, que caracteriza o visto H1B, o profissional deve possuir o treinamento e as aptidões necessárias para aplicar de forma teórica e prática seus conhecimentos ao exercer o cargo ofertado e possuir um bacharelado ou um diploma de grau superior relacionado às atividades a serem desenvolvidas nesse cargo para que, nesse sentido, o Departamento Laboral entenda que esse profissional está apto a exercer as atividades descritas na vaga.  

Durante o processo de aplicação do visto, é necessário comprovar que a vaga que se destinará ao estrangeiro foi oferecida à profissionais nos EUA, porém, os candidatos não possuíam as qualificações necessárias para exercer o cargo. Cumpre ressaltar que uma empresa americana deverá patrocinar o pedido de visto perante a USCIS como Sponsor

A quantidade de vistos H1B disponíveis por ano fiscal é delimitada por um CAP number de 85.000 vistos, sendo que 20.000 vagas são reservadas para pessoas com um diploma de mestrado ou doutorado realizado nos Estados Unidos. Outro dado interessante relacionado ao visto H1B é que o ano fiscal se finda no dia 30 de setembro de cada ano e se inicia no dia 01 de outubro do mesmo ano. 

A loteria do H1B antigamente 

Anteriormente ao ano de 2020, os empregadores deveriam submeter as petições completas contendo o pedido de H1B no dia 1º de abril. Após o período de submissão das petições, o USCIS, órgão governamental americano responsável pela imigração no país, conduziria a loteria, que também pode ser chamada de sorteio. Em meio a todas as petições submetidas, apenas aquelas sorteadas na loteria seriam aceitas e processadas pelo USCIS. Portanto, nota-se que todo o trabalho preparatório para a submissão do visto deveria ser feito até 1º de abril e corria-se o risco de que a petição não fosse nem mesmo analisada se não fosse sorteada.  

A nova loteria de H1B 

De acordo com uma decisão publicada em 2019, a loteria do H1B foi completamente modificada. Atualmente, a nova loteria é precedida por um processo de Pré-Registro Eletrônico que deve ser feito por meio de uma conta no servidor do USCIS, órgão americano de imigração. Este Pré-Registro Eletrônico deve ser realizado em um período específico e anterior ao sorteio. Neste caso, todos os aplicantes que desejam participar da loteria deverão estar cadastrados no site e realizar seu pré- registro.  

Neste momento será necessário pagar uma taxa que está, atualmente, no valor de US$10,00 por profissional aplicante e fornecer informações da empresa e do Beneficiário. Após a loteria, ocorrida no mês de março, se eventualmente o profissional for selecionado, os empregadores dos registros selecionados irão então apresentar suas petições ao USCIS para processamento junto com as taxas de registro apropriadas e a documentação de apoio dentro de 90 dias ou de acordo com os prazos estabelecidos pelo USCIS. Se a petição for aprovada, o visto H-1B será emitido e a data de início do beneficiário será 1º de outubro do mesmo ano. Além disso, é possível que no segundo semestre, antes do dia 1º de outubro, os profissionais não selecionados anteriormente no sorteio possam ser selecionados para ocupar o lugar daqueles que foram selecionados previamente, mas tiveram a petição negada ou não submeteram seu pedido pelo visto. 

O USCIS afirma que o novo sistema de Pré-Registro Eletrônico da loteria H1B reduziria o custo geral para os peticionários e para o próprio USCIS, diminuindo também a carga administrativa do órgão que, no passado, deveria lidar com pacotes físicos de milhares de petições que poderiam não ser selecionadas e nem analisadas. Além disso, cada empresa patrocinadora pode enviar apenas uma inscrição por profissional no momento de Pré-Registro Eletrônico.  
 
Se um único patrocinador enviar mais de um registro para o mesmo beneficiário, todos os registros enviados por essa empresa a este profissional serão considerados inválidos e serão negados. Dessa forma, as chances de fraude são minimizadas. 

Por fim, retoma-se que o processo de aplicação para o visto H1B passou a se dar em duas fases, a fase de Pré-Registro Eletrônico e a fase pós sorteio ou loteria. O visto, via de regra, tem validade por no máximo 3 anos, lembrando que essa determinação está sob a discricionariedade do agente imigratório que irá avaliar a petição. Ademais, os familiares daqueles que tem um visto H1B podem acompanhá-los com o status de H4.