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HHS expande isenção (waiver) de residência estrangeira do J-1 para médicos de atendimento clínico em áreas de escassez de profissionais

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O Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA (HHS) é o órgão responsável pelo gerenciamento do Programa de Visitantes do Intercâmbio dos EUA (U.S. Exchange Visitor Program) no que se refere à pesquisa em saúde e atendimento clínico. Esse programa aceita solicitações de isenção (waiver) do requisito de residência estrangeira de dois anos em casos de:

  1. Pesquisa realizada em uma área de interesse prioritário ou significativo, e
  2. Serviços de saúde em área de escassez de profissionais (Health Professional Shortage Area) nos EUA. Médicos com o visto J-1 devem concordar em prestar serviços por três anos em uma HPSA de saúde mental ou atenção primária.

Devido à pandemia e à grande necessidade de médicos de cuidados primários (clínica geral) nos EUA, o HHS decidiu expandir as classes de médicos elegíveis para solicitar a isenção de residência estrangeira.

Anteriormente, apenas os Centros de Saúde Comunitários Qualificados Federalmente (CHC) designados pelo governo eram elegíveis para solicitar isenção de residência estrangeira. No entanto, no último mês, o HHS definiu que qualquer instalação, como um hospital ou consultório particular, pode solicitar uma isenção, desde que possua pontuação de 7 ou mais na HPSA (área de escassez de profissionais de saúde) e o médico forneça tratamento de atenção primária.

A isenção é limitada àqueles com bolsa de 1 ano em um campo de cuidados primários e não está disponível para especialistas.

Os requisitos para solicitação de isenção podem ser encontrados na seção “Supplement B” no site do HHS.