
Nova lei em Portugal facilita cidadania para brasileiros
O governo português realizou alterações no processo de solicitação de cidadania portuguesa que irá beneficiar netos e cônjuges lusitanos. De acordo com o portal Correio
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A entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) foi postergada para o dia 30/06/2022. A divulgação foi feita pelo secretário especial da Receita Federal do Brasil
O que é: O RDE consiste em um conjunto de sistemas desenvolvido pelo Banco Central para registro de operações financeiras e investimentos de entrada e
O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) n° 3.825/2019 que regula operações realizadas com criptoativos no Brasil. Agora o PL aguarda votação no plenário
A transferência internacional, ou expatriação, de colaboradores é tema cada vez mais recorrente no universo trabalhista e empresarial. No entanto, o procedimento ainda gera muitas
Informação importante para investidores estrangeiros no Brasil, os investimentos estrangeiros podem ter isenção de Imposto de Renda, de acordo com o PL 4188/2021. O governo
Com o intuito de conter a inflação o Governo Federal anunciou na última quarta-feira corte sobre o imposto de importação, entre os produtos mencionados pelo
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, aprovou, no dia 27 de abril de 2022, o Projeto de Lei 581/2019 que confere à
A recém publicada TIPI (tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados), que passará a entrar em vigor a partir do dia 1º de maio
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A pandemia do Covid-19 causou impactos na vida de todos, das mais diversas formas. Não poderia ser diferente nas relações de emprego em que empresa
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Está cada vez mais comum profissionais de tecnologia brasileiros prestando serviços para empresas norte-americanas. Em casos, não é necessário sair do Brasil para poder trabalhar
Em decisão proferida em 12/04/2022, a Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou a União a destinar ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) as