
STF fixa tese e modula efeitos sobre demissão em massa
A demissão em massa ou dispensa coletiva, quando a empresa realiza demissão de considerável número de empregados em curto espaço de tempo sempre suscitou debates
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O prazo final para a entrega da declaração do IRPF – Imposto de Renda para Pessoa Física – está se aproximando. Segundo a Receita Federal,
Nos últimos anos, o setor de apostas esportivas tem ganhado destaque no Brasil. Essa popularidade tem levado a discussões sobre a necessidade de regulamentação e
Se você é um investidor de criptomoedas, é preciso ficar atento na hora de declarar criptoativos no Imposto de Renda no Brasil. A Receita Federal
Em 10 de maio de 2023, o Governador da Flórida, Ron DeSantis, assinou a Lei do Senado 1718, dando um passo significativo no combate aos
O prazo final para tentar receber a restituição do IRPF no 1° lote termina nesta quarta-feira, 10 de maio, de acordo com a Receita Federal.
No dia 30 de abril de 2023, o Governo Federal publicou a Medida Provisória (“MP”) nº 1.171/2023 que, dentre outros aspectos, visa instituir a tributação
No último domingo (30/04), o governo publicou uma Medida Provisória (MP) que pode tributar as remessas financeiras realizadas para paraísos fiscais em até 22,5%. Essa
Com a temporada de declaração de impostos chegando ao fim, o Internal Revenue Service (IRS) destaca que caso o contribuinte não possa apresentar sua declaração
O IRS divulgou sua lista “Dirty Dozen” para 2023, destacando os 12 esquemas e fraudes fiscais mais comuns que os contribuintes devem ficar atentos. Mesmo
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) autorizou uma operação que busca facilitar o investimento através da tokenização de ativos, que ficou conhecida como “bolsa de
A Receita Federal liberou a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda 2022, que começou a ser paga no dia 31 de
O Internal Revenue Service (IRS), a Receita Federal dos Estados Unidos, e o Treasury Department, o Departamento do Tesouro norte-americano, recentemente anunciaram que planejam prorrogar
O Tribunal Fiscal dos Estados Unidos confirmou que o IRS não possui autoridade estatutária, de acordo com a seção 6038(b), para avaliar penalidades por falha
Os brasileiros com cidadania portuguesa ganharam uma nova modalidade de visto para os EUA, o visto E2 para cidadãos portugueses. Em dezembro de 2022, os
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