Em decisão proferida em 12/04/2022, a Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou a União a destinar ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) as receitas necessárias para o plano de aprimoramento das atividades do órgão, que será apresentado pelo próprio INPI no prazo de 90 dias, a contar da intimação. Essa decisão é resultante …
Justiça obriga União a liberar verba para acelerar Análise de Patentes Leia mais »
O Mundo dos Aplicativos: uma Mudança de Paradigma A introdução dos smartfones representou, a partir das últimas décadas, um evento disruptivo na forma como nos comunicamos. Nesse contexto, tornaram-se paradigmáticos modelos de interface que se utilizam de ícones para identificar aplicativos e funcionalidades diversas dos referidos aparelhos, independente de seus sistemas operacionais. Ícones distintivos, portanto, …
Ícones de Aplicativos e a importância de sua proteção como marcas Leia mais »
A cadeira em que você está sentado agora, o computador em que está lendo este texto, a sala comercial onde funciona sua empresa: todas essas coisas podem ser vistas e tocadas, logo, você não questiona se elas têm ou não valor. Por sua materialidade, esses bens são considerados tangíveis e entram naturalmente no cálculo do …
O que você precisa saber sobre bens intangíveis antes de internacionalizar seus negócios Leia mais »
