Legislação americana

Tudo o que você precisa saber para estudar nos EUA em 2020

Dados do relatório Open Doors, divulgados pelo Instituto de Educação Internacional (International Institute of Education — IIE) e pelo departamento de Estado do governo americano, revelaram que o Brasil está em 9º lugar no ranking de países que mais enviaram estudantes para os Estados Unidos no ano letivo 2018/2019. No último ano, mais de 16 […]

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Estados Unidos facilita entrada de brasileiros no país por meio do programa Global Entry

Brasil e Estados Unidos deram o primeiro passo para facilitar a entrada de viajantes no país norte-americano. Por meio do programa Global Entry, viajantes frequentes aos EUA poderão fazer o trâmite de ingresso em aeroportos de maneira simplificada – por meio de quiosques automáticos, sem precisar passar por entrevista com o agente de imigração. O

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Trump altera novamente as regras de imigração: plano de saúde agora é obrigatório

No dia 04 de outubro, o presidente dos Estados Unidos Donald J. Trump divulgou uma proclamação afirmando que vistos a imigrantes que não possuem seguro de saúde ou condições financeiras de arcar com os custos de sua própria saúde serão negados. De acordo com a nova regra, o solicitante estrangeiro deverá atestar que está coberto

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Nova regra rejeita pedidos de residência americana por cidadãos passíveis de se tornar “encargos públicos”

No dia 14 de agosto foi publicado, no Diário Oficial dos EUA, alterações na regulamentação norte-americana de imigração. Assinada pelo presidente Trump, a nova regra define que, a partir de 15 de outubro deste ano, serão analisados negativamente pedidos de residência americana por cidadãos que são passíveis de se tornar “encargos públicos”. Isso significa que

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Bitcoin na mira dos impostos: IRS está enviando cartas de cobrança a detentores de moedas virtuais

A venda ou troca de moedas virtuais por indivíduos ou empresas, além do uso em troca de bens ou serviços ou como investimento, geralmente possui consequências fiscais que podem gerar obrigações tributárias. Neste mês (agosto/2019), a Receita Federal Americana (Internal Revenue Service – IRS) começou a enviar cartas educacionais de cobrança, intituladas “Reporting Virtual Currency

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Atrasos no sistema de imigração americano atingem níveis críticos – Congresso cobra explicações

Recentemente o Congresso americano abriu discussão no Senado sobre os atrasos no processo de imigração para os Estados Unidos. Isso aconteceu porque, em janeiro deste ano, a American Immigration Lawyers Association – AILA analisou dados do próprio United States Citzenship and Immigration Services – USCIS e revelou atrasos em níveis críticos no processamento de petições

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Nova regra do USPTO exige advogado licenciado nos EUA para processo de registro de marca de estrangeiros

O escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos (United States Patent and Trademark Office — USPTO) recentemente anunciou uma importante mudança nas regras para solicitação de registro de marcas estrangeiras no país. A mudança define que todos os solicitantes estrangeiros de marca devem ser representados por um advogado licenciado nos EUA. Pedro Drummond, advogado

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Como o shutdown do governo dos EUA afeta sua empresa

O shutdown do governo norte-americano começou dia 22 de dezembro de 2018 e não dá sinais que está perto do fim. Com a proximidade dos deadlines de entrega de importantes formulários ao Internal Revenue Service (IRS), as dúvidas quanto às obrigações tributárias, datas de envio de formulários e restituições começam a surgir. Listamos as mais

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Obrigações trabalhistas nos Estados Unidos: Contratando empregados para sua empresa internacionalizada

Ao levar as operações de sua empresa para os Estados Unidos, você vai precisar de bons profissionais para manter seus negócios funcionando na mais perfeita ordem. Terceirizar pode ser uma solução bastante prática nesse cenário, mas quem gosta de supervisionar de perto o andamento de sua companhia pode preferir contratar diretamente seus funcionários. No entanto,

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