Labor Law

Aspectos Trabalhistas e Previdenciários da Transferência Internacional de Executivos

A transferência internacional de executivos é uma prática que vem ganhando cada vez mais mercado no meio corporativo, tanto por parte do empregador quanto do próprio empregado. Seu propósito pode incluir o desenvolvimento de habilidades e experiência internacional dos funcionários, a estratégia de expansão de negócios e o fortalecimento do relacionamento entre empresas. De acordo […]

Aspectos Trabalhistas e Previdenciários da Transferência Internacional de Executivos Read More »

Entenda a importância da auditoria e compliance trabalhista

A auditoria trabalhista é um procedimento de revisão e análise das práticas trabalhistas na empresa. O objetivo principal da auditoria é assegurar que a empresa esteja em conformidade com a legislação trabalhista, acordos e convenções coletivas de trabalho e regulamentos aplicáveis. Na auditoria, toda a documentação trabalhista é revisada, incluindo: Por meio da auditoria trabalhista

Entenda a importância da auditoria e compliance trabalhista Read More »

Comissão no Senado aprova isenção de imposto de renda sobre participação nos lucros de empregados

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, aprovou, no dia 27 de abril de 2022, o Projeto de Lei 581/2019 que confere à Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) isenção do Imposto de Renda. O objetivo do PL 581/2019 é estender a isenção do Imposto de Renda incidente sobre a distribuição de lucros

Comissão no Senado aprova isenção de imposto de renda sobre participação nos lucros de empregados Read More »

Relações de emprego no pós-pandemia: home office, regime híbrido e anywhere office

A pandemia do Covid-19 causou impactos na vida de todos, das mais diversas formas. Não poderia ser diferente nas relações de emprego em que empresa e colaboradores se viram obrigados a se adaptar rapidamente à essa nova realidade. Mas, a flexibilidade desses novos tempos tomou grandes proporções e as empresas estão aprimorando práticas anteriormente adotadas

Relações de emprego no pós-pandemia: home office, regime híbrido e anywhere office Read More »

Os EUA estão precisando de profissionais do ramo de tecnologia. Confira aspectos essenciais nas áreas imigratória, trabalhista e tributária

Está cada vez mais comum profissionais de tecnologia brasileiros prestando serviços para empresas norte-americanas. Em casos, não é necessário sair do Brasil para poder trabalhar para uma empresa americana. Pedro Drummond, sócio da Drummond Advisors, esteve com Gabriel Rangel, fundador da Seven Apps, e advogados da Drummond especialistas nas matérias, em um webinar discutindo estes

Os EUA estão precisando de profissionais do ramo de tecnologia. Confira aspectos essenciais nas áreas imigratória, trabalhista e tributária Read More »

Governo Federal edita Medida Provisória que regulamenta o trabalho remoto

No dia 25/03/2022 foi editada Medida Provisória (MP) que regulamenta o trabalho remoto (home office) no Brasil. A MP assinada estabelece: a possibilidade adoção do modelo híbrido pelas empresas, podendo prevalecer o trabalho presencial sobre o remoto ou vice-versa; que o comparecimento no ambiente presencial para tarefas específicas, mesmo que habituais, não descaracteriza o trabalho

Governo Federal edita Medida Provisória que regulamenta o trabalho remoto Read More »

A Portaria MTP/MS 14, que foi publicada em 25 de janeiro de 2022, atualizou medidas a serem observadas pelas empresas na pandemia da Covid-19.

As atualizações tratam de atualização do conceito de casos confirmados, redução do período de afastamento de trabalhadores, recomendações sobre trabalho remoto, ventilação no ambiente de trabalho, obrigatoriedade do fornecimento de máscaras PFF2 para o grupo de risco e aumento do tempo para troca de máscaras. No quadro abaixo é possível conferir as alterações mais relevantes:

A Portaria MTP/MS 14, que foi publicada em 25 de janeiro de 2022, atualizou medidas a serem observadas pelas empresas na pandemia da Covid-19. Read More »

Governo Federal muda regras de Vale Alimentação e Refeição

O Governo Federal, por meio do Decreto 10854/2021, simplificou uma série de normas trabalhistas, dentre as alterações destacam-se as mudanças nas regras do vale-alimentação e vale-refeição. As principais novidades para os benefícios de alimentação de funcionários são: A utilização dos cartões não fica restrita a uma rede fechada de estabelecimentos conveniados; A portabilidade do serviço,

Governo Federal muda regras de Vale Alimentação e Refeição Read More »

Supremo Tribunal Federal suspende portaria que impede demissão de trabalhador não vacinado

O Ministro Luís Roberto Barroso suspendeu, em decisão proferida dia 12/11/2021, dispositivos da Portaria 620/21 do Ministério do Trabalho e Previdência que proíbem empresas de exigirem comprovante de vacinação na contratação de empregados ou no curso do contrato de trabalho. A decisão do Ministro, em caráter liminar, se deu no âmbito das Arguições de Descumprimento

Supremo Tribunal Federal suspende portaria que impede demissão de trabalhador não vacinado Read More »

Justiça do Trabalho afirma que bônus de contratação e retenção, tem natureza salarial

O pagamento de bônus de contratação e retenção tem se tornado comum no Brasil, com empresas ampliando essa prática para manter seus profissionais ante a escassez de mão de obra para determinadas posições.  No entanto, o tema ainda inspira cuidados para as empresas. É que a Justiça do Trabalho tem entendido que bônus de contratação

Justiça do Trabalho afirma que bônus de contratação e retenção, tem natureza salarial Read More »

Rolar para cima
Pesquisar

Início