O Plano de Cargos e Salários traz a definição das funções, requisitos e remuneração dos funcionários dentro da empresa, com o objetivo de organizar os cargos existentes e criar competitividade salarial frente ao mercado de trabalho. A implementação de um Plano de Cargos e Salários traz inúmeras vantagens para a estrutura trabalhista da empresa. Do …
A importância do plano de cargos e salários na estrutura da empresa Leia mais »
A partir de 16 de janeiro de 2023, as empresas terão que inserir no sistema do eSocial informações de processos em que houver condenação definitiva da Justiça do Trabalho, além de acordos firmados com ex-empregados. De acordo com as regras definidas pelo manual da nova versão do eSocial (Versão S-1.1) deverão registrar os processos e …
Dados de processos trabalhistas terão que ser inseridos no eSocial Leia mais »
A Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) foi aprovada na 68ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho, em 1982, entrando em vigor no plano internacional em 1985. No território nacional ela foi ratificada em 4 de janeiro de 1995, porém, sua eficácia jurídica só se confirmou a partir do Decreto nº 1.855, de …
STF suspende julgamento sobre volta a saída unilateral do Brasil da Convenção 158 da OIT Leia mais »
É evidente o grande impacto econômico e cultural em decorrência da Copa do Mundo, ainda mais levando em consideração que no território nacional o futebol é o esporte mais popular. A Copa do Mundo de 2022, que acontecerá no Qatar, será disputada entre 21 de novembro a 18 de dezembro e, de acordo com o …
Como fica a jornada de trabalho nos dias dos jogos durante a Copa do Mundo Leia mais »
Mesmo com o impulsionamento do trabalho remoto, levando em consideração a pandemia, que foi notoriamente um fato importante para isso, e as mudanças sobre o teletrabalho, devido a reforma trabalhista de 2017, ainda existem muitas dúvidas quanto a este assunto. No momento da pandemia, no qual o número de pessoais na situação de teletrabalho, segundo …
Como as empresas devem se preparar para funcionários em Home Office Leia mais »
De acordo com o art. 392 da CLT a “empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário”. Destaca-se ainda, que de acordo com a CLT o afastamento ocorreria entre o 28º dia que antecede o parto e a data de nascimento do bebê e, em caso “de parto …
STF confirma licença maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê Leia mais »
A negociação coletiva, firmada entre sindicato e empresa, que tem como principal objetivo estabelecer condições de trabalho que atendam aos interesses de empresas e trabalhadores, teve relevantes atualizações com o advento da Reforma Trabalhista, lei 13.467/17, uma vez que atualmente podemos observar uma prevalência do negociado ao legislado, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal …
O Congresso Nacional aprovou no dia 03/08/2022 a Medida Provisória 1108/2022, que regulamenta pontos importantes relacionados ao teletrabalho, regime híbrido de trabalho e auxílio-alimentação. O projeto aprovado insere na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) as seguintes alterações quanto ao teletrabalho: Os empregadores são dispensados de controlar o número de horas trabalhadas por empregados contratados …
A “pejotização” nada mais é que a contratação de prestadores de serviço, através de contrato com Pessoa Jurídica, para desempenhar determinadas atividades na empresa, sem que seja efetivada a contratação pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Ao longo do tempo a “pejotização” foi se tornando cada vez mais comum no ambiente …
Devido ao crescimento dos nômades digitais no meio trabalhista e em outros, esse tema vem sendo discutido com cada vez mais frequência. Os nômades digitais, dentro do âmbito trabalhista, são funcionários que possuem um estilo de vida e de trabalho que possibilita uma mudança contínua. Para manter esse estilo de vida, o trabalho também é remoto, podendo …
