Hiring in the US

Crédito Fiscal para Pesquisa e Desenvolvimento nos EUA

Uma das maiores oportunidades de redução de passivo fiscal que companhias estabelecidas nos EUA podem se beneficiar é o crédito relacionado a investimentos em pesquisas e desenvolvimento, estabelecida na Seção 41 do Código Tributário Americano (Internal Revenue Code). Este benefício é aplicável para empresas, independentemente do tamanho, desde que atendam aos requisitos listados abaixo: Desenvolvimento …

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Secretaria de Certificação de Trabalho Estrangeiro lança estatísticas oficiais dos programas de PERM e LCA selecionados para o segundo trimestre de 2021

Por Juliana Dias e Louanni Cesário O Ministério de Trabalho (Department of Labor – DOL) divulgou estatísticas sobre o Programa de Certificação Permanente de Trabalho (Permanent Labor Certification – PERM) e o Programa de Aplicação de Condições de Trabalho (Labor Condition Application – LCA) para o primeiro e segundo trimestres do ano fiscal de 2021. …

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Estudantes norte-americanos e Covid-19: novidades imigratórias

O Programa de Estudantes e Intercâmbio de Visitantes (Student and Exchange Visitor Program –SEVP) foi profundamente afetado pela pandemia de COVID-19 devido às proibições de viagens e à redução de operações em embaixadas e consulados em todo o mundo. Por isso, fique atento às principais orientações do SEVP em vigor: Apesar da restrição legal à …

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Prazo para Assembleia Geral Ordinária de Sociedades Anônimas tem prazo prorrogado para 31 de julho

Nos termos do art. 1.078 do Código Civil brasileiro e do art. 132 da Lei 6.404, popularmente conhecida como “Lei de S/A”, é de obrigatoriedade das sociedades anônimas a realização anual de Assembleia Geral Ordinária (AGO). Regularmente, a assembleia deve ocorrer nos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social. Excepcionalmente neste ano de …

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Decreto n. 9.904 reduz alíquota de impostos sobre exportadores de serviços

O Decreto n. 9.904, assinado pelo Presidente da República em 8 julho de 2019, dispõe sobre a redução a zero da alíquota do imposto sobre a renda incidente sobre comissões pagas por exportadores a seus agentes no exterior. Com isso, a expectativa é do aumento de competitividade do Brasil no segmento de exportações. A alíquota zero recai sobre …

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