Empresas no Brasil

Aspectos trabalhistas dos nômades digitais

Devido ao crescimento dos nômades digitais no meio trabalhista e em outros, esse tema vem sendo discutido com cada vez mais frequência. Os nômades digitais, dentro do âmbito trabalhista, são funcionários que possuem um estilo de vida e de trabalho que possibilita uma mudança contínua. Para manter esse estilo de vida, o trabalho também é remoto, podendo …

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Proposta em análise na Câmara dos Deputados pode obrigar empresas a divulgarem a faixa salarial das novas contratações

Está em discussão na Câmara dos Deputados uma proposta que obriga as empresas a informar a faixa salarial e os requisitos necessários para o preenchimento de novas vagas de emprego. A proposta diz respeito ao Projeto de Lei 1.149/22 de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) e tramita em caráter conclusivo junto a Câmara. A …

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O prazo da ECD se encerrou, o que pode acontecer com as empresas que não entregaram obrigação no prazo?

Em 30/06/2022 terminou o prazo da entrega da Escrituração Contábil Digital – ECD, a pergunta agora é: O que pode acontecer com as empresas que não conseguiram cumprir a obrigação, o que fazer? Cabe ressaltar que mesmo após a expiração da data limite, ainda é tempo de transmitir ao fisco essa obrigação. Quanto antes essa …

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Justiça do Trabalho garante indenização em Stock Options mesmo após a demissão

Em decisões recentes, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) assegurou indenização a executivos que não puderam exercer o seu direito de Stock Options em razão de demissão sem justa causa. De acordo com as teses julgadas pelo TST, as cláusulas de planos de stock options que impedem a compra de ações por funcionários demitidos, no …

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STF determina que demissão em massa depende de prévia negociação

Em 8 de junho de 2022, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou em Recurso Extraordinário (RE 999435), com repercussão geral (Tema 638), a necessidade de negociação coletiva para dispensa em massa de trabalhadores entendendo que nesses casos a empresa deve procurar o sindicato respectivo e passar por uma negociação coletiva. Sendo a tese …

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O fim da taxa Libor e os impactos nas operações financeiras

Libor é a sigla de London Interbank Offered Rate, até então a taxa interbancária do mercado de Londres (Inglaterra), uma taxa de juros que sempre foi utilizada para grandes empréstimos entre os bancos internacionais que operam no mercado londrino, refletindo uma taxa de referência de mercado internacional comumente aceita, utilizada e conhecida mundialmente. Para transações …

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Município do Rio de Janeiro: alteração na forma de retenção do ISS

A prefeitura alterou a forma de reconhecimento da prestação do serviço, a compentência a ser considerada passa a ser o mês seguinte a prestação do serviço, independentemente do pagamento ou não. O portal da nota carioca, desde o dia 23/05/2022 passou a levar em consideração o mês de competência para fins da retenção do ISS …

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Mobilidade Global: conceito e dúvidas frequentes

No cenário dos últimos anos, os conceitos de mobilidade global e expatriação ganharam destaque e estão cada vez mais em evidência. Com o mundo cada vez mais globalizado, a tecnologia encurtou distâncias e fomentou as relações comerciais entre indivíduos de diferentes países e continentes. Esse cenário também está presente no mercado profissional, onde profissionais talentosos …

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Bancos conseguem o bloqueio de criptoativos de devedores

Alguns bancos conseguiram o bloqueio de criptoativos de devedores para a quitação de empréstimos. De acordo com a Receita Federal, esse mercado movimentou cerca de R$ 200 bi em 2021. Às decisões favoráveis aos bancos foram obtidas na Justiça de São Paulo. De acordo com o portal Valor Econômico, a discussão surgiu porque as moedas …

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ECD 2022 – Foi prorrogado o prazo da entrega

A entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) foi postergada para o dia 30/06/2022. A divulgação foi feita pelo secretário especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Julio Cesar Vieira Gomes, no decorrer do evento realizado no Conselho Federal de Contabilidade (CFC), nesta última quarta feira (18). De acordo com o calendário tributário habitual, a ECD …

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