Consultivo Trabalhista

O Judiciário brasileiro e a “pejotização”

A “pejotização” nada mais é que a contratação de prestadores de serviço, através de contrato com Pessoa Jurídica, para desempenhar determinadas atividades na empresa, sem que seja efetivada a contratação pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Ao longo do tempo a “pejotização” foi se tornando cada vez mais comum no ambiente …

O Judiciário brasileiro e a “pejotização” Leia mais »

Folgas quinzenais aos domingos são garantidas às mulheres pelo TST

Em determinação contrária ao usualmente adotado nos estabelecimentos comerciais, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, em três recentes entendimentos independentes, que folgas aos domingos devem estar garantidas às mulheres uma vez a cada quinzena – como consta na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Atualmente, o comércio segue a Lei nº 10.101, de 2000, …

Folgas quinzenais aos domingos são garantidas às mulheres pelo TST Leia mais »

Governo Federal reduz prazo de afastamento de trabalhador com Covid

O Governo Federal formalizou nesta terça-feira (25/01/22) a redução do tempo de licença de trabalhadores por contaminação pelo coronavírus. A partir de agora, o tempo de licença passa a ser de 10 (dez) dias contados do primeiro dia dos sintomas ou da realização do teste. O afastamento pode ser reduzido para 7 (sete) dias, caso …

Governo Federal reduz prazo de afastamento de trabalhador com Covid Leia mais »