Artigos dos colaboradores

A importância do regimento interno para segurança jurídica da empresa

As relações de trabalho são regulamentadas de forma geral pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Entretanto, é rotineiro que diversas situações não encontrem previsão expressa na legislação trabalhista, levantando dúvidas sobre os procedimentos a serem adotados pelas empresas quando diante dessas situações. Como a legislação não acompanha a evolução […]

A importância do regimento interno para segurança jurídica da empresa Read More »

Conheça os modelos de remuneração variável

Os termos bônus, prêmio e participação nos lucros e resultados (PLR) são utilizados para descrever parcelas variáveis que podem compor a remuneração de colaboradores no Brasil. No entanto, cada uma dessas parcela tem suas especificações e importantes aspectos legais a serem observados. De uma forma simplificada podemos descrever que: As formas de remuneração variável mencionadas

Conheça os modelos de remuneração variável Read More »

Crédito de ICMS: compras de ativos imobilizados no estado de São Paulo

Confira nosso segundo capítulo que abordará o crédito de ICMS relacionado às compras de ativos imobilizados no estado de São Paulo. Esses episódios serão lançados semanalmente, oferecendo informações detalhadas e claras sobre esse tema crucial. INTRODUÇÃO Neste texto, abordaremos os passos que os contribuintes do estado de São Paulo devem seguir para utilizar o crédito

Crédito de ICMS: compras de ativos imobilizados no estado de São Paulo Read More »

Crédito de ICMS relacionado às compras de ativos imobilizados no estado de SP

Confira nossa série de 2 episódios que abordará o crédito de ICMS relacionado às compras de ativos imobilizados no estado de São Paulo. Esses episódios serão lançados semanalmente, oferecendo informações detalhadas e claras sobre esse tema crucial. Introdução Neste conteúdo, vamos discutir os procedimentos que os contribuintes de São Paulo devem seguir para aproveitar o

Crédito de ICMS relacionado às compras de ativos imobilizados no estado de SP Read More »

Impostos na importação de serviços: Imposto de Renda Retido na Fonte

INTRODUÇÃO Em geral, quando pessoas jurídicas contratam serviços do exterior, estão sujeitas ao pagamento de impostos e contribuições sobre os valores envolvidos. Esta análise abordará o IRRF conforme estipulado na Instrução Normativa RFB n° 1.455/2014, IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) Fato gerador A retenção do imposto de renda ocorre no momento do pagamento,

Impostos na importação de serviços: Imposto de Renda Retido na Fonte Read More »

O que é FLIP e suas vantagens para startups?

FLIP, ou Foreign Limited Partnership, é uma estratégia crucial para empresas em busca de expansão global. Mas exatamente o que é FLIP e suas vantagens para startups? Imagine o seguinte cenário: um empreendedor possui uma empresa brasileira, com operações e sócios no Brasil. Fazer o FLIP é transferir a estrutura da empresa para os Estados

O que é FLIP e suas vantagens para startups? Read More »

Conselho Nacional de Justiça se reúne para discutir sobre disputas na Justiça do Trabalho

O debate sobre litigiosidade trabalhista trouxe à mesa representantes de empregados, empregadores, poder público e academia, todos em busca de alternativas para resolver conflitos judiciais entre as partes envolvidas.

Conselho Nacional de Justiça se reúne para discutir sobre disputas na Justiça do Trabalho Read More »

Contribuição Assistencial por Não Sindicalizados será decidido no TST

O debate em torno da cobrança de contribuição assistencial aos empregados não sindicalizados tem sido tema de relevância incontestável. Inicialmente abordado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema de Repercussão Geral 935, a discussão agora se estende ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) por meio de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). O

Contribuição Assistencial por Não Sindicalizados será decidido no TST Read More »

Confira detalhes da nossa série de 5 capítulos sobre impostos na importação de serviços

Veja nossa serie de 5 capítulos que aborda os impostos/Contribuições aplicados na importação de serviços oriundos do exterior que serão publicadas semanalmente fornecendo informações claras e detalhadas sobre esse tema crucial: A) INTRODUÇÃO Em geral, quando pessoas jurídicas contratam serviços do exterior, estão sujeitas ao pagamento de impostos e contribuições sobre os valores envolvidos. Esta

Confira detalhes da nossa série de 5 capítulos sobre impostos na importação de serviços Read More »

Nova Tributação das Empresas Offshore: Opaca ou Transparente?  

Você já decidiu por declarar como “opaca” ou “transparente” na nova tributação das empresas offshore? E se irá ou não fazer a atualização dos bens a valor de mercado em 31/12/2023 e pagar 8% de imposto? Seu prazo se encerra em 31/05/2024!  Se você declarar em sua Declaração Anual de Ajuste de IRPF a ser

Nova Tributação das Empresas Offshore: Opaca ou Transparente?   Read More »

Rolar para cima
Pesquisar

Início