Hace mucho tiempo que no se tiene noticia de un cambio en las reglas de la reglamentación americana que pudiera causar tanta sorpresa e inseguridad como el reciente reglamento final (TD 9959) sobre el aprovechamiento, en Estados Unidos, de créditos referentes a los tributos extranjeros. El tributo extranjero que será acreditado en EUA debe tener …
Em 1º de agosto de 2021, entraram em vigor os dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados que preveem a aplicação de sanções administrativas (art. 52, LGPD), inclusive de ordem pecuniária, que podem chegar a 2% do faturamento do grupo econômico, até o máximo de 50 milhões de reais por infração. Entretanto, a Autoridade …
LGPD e efeitos retroativos das sanções pecuniária Leia mais »
O Governo Federal formalizou nesta terça-feira (25/01/22) a redução do tempo de licença de trabalhadores por contaminação pelo coronavírus. A partir de agora, o tempo de licença passa a ser de 10 (dez) dias contados do primeiro dia dos sintomas ou da realização do teste. O afastamento pode ser reduzido para 7 (sete) dias, caso …
Governo Federal reduz prazo de afastamento de trabalhador com Covid Leia mais »
Coronavirus updates: atualizações sobre o processamento de green cards com nossa advogada imigratória Louanni Ribeiro Cesario. O que mudou, na prática, com a proclamação que suspendia o processamento de green cards por 60 dias? Assista nosso vídeo e saiba mais!
