Author name: Aline Ribeiro

Graduação pode facilitar visto em alguns países da Europa

Você sabia que ter estudado em uma universidade de renome pode facilitar a conquista do visto em alguns países da Europa? Esse é o caso de Portugal, França e Reino Unido. O processo de aplicação varia de país para país e possuí algumas características específicas. Confira mais informações a seguir: Reino Unido O governo britânico …

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FATCA: Implicações para os bancos brasileiros que decidem ir para os EUA

Se você mora nos Estados Unidos e possui contas ou investimentos em outros países, já deve ter ouvido falar em FATCA. Essa sigla, que significa Foreign Account Tax Compliance Act (Lei de Conformidade Fiscal de Contas Estrangeiras) se refere à lei norte-americana que regula investimentos e contas tributárias que pertencem a cidadãos estadunidenses (US Person), mas …

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O que é uma empresa offshore?

Offshores são as empresas ou contas bancárias abertas em países distintos ao que o proprietário reside. Esses locais oferecem vantagens fiscais e políticas de privacidade diferenciadas aos investidores. Qualquer entidade, de natureza física ou jurídica, que se encaixe dentro das leis da jurisdição em que planeja atuar, está apta a abrir contas offshore, uma vez …

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Os benefícios da classificação para petição “L-1 Blanket” para multinacionais com operações nos EUA

Por: Chris Costa Multinacionais com operações nos EUA podem eventualmente se expandir dentro do mercado dos EUA ao ponto em que suas operações possam se beneficiar significativamente da possibilidade de transferência acelerada de gerentes, executivos ou profissionais de conhecimento especializado estrangeiro com base na necessidade de mobilidade significativa entre escritórios globais. Classificação para Petição “L-1 …

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Legislação proposta “America COMPETES Act of 2022” pode alterar os regulamentos de imigração para atrair fundadores de startups de tecnologia e doutorados em STEM

Por: Chris Costa O projeto de lei “America COMPETES Act of 2022”, atualmente sendo revisada no Senado dos EUA, visa reforçar a competitividade dos EUA em manufatura e pesquisa científica para melhor competir com a China e outras potências globais. O projeto de lei também pode servir como um meio bipartidário para mudanças há muito …

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Alavancando um Negócio E-2 em um Green Card por EB-5

Por: Chris Costa Muitos portadores de visto não-imigrante E-2 sentem que obter residência permanente por meio de sua empresa E-2 é inatingível devido ao valor de investimento muito maior necessário para uma petição direta de visto imigrante EB-5. Muitos portadores de visto não-imigrante E-2 ficam surpresos ao descobrir (1) que sua empresa E-2 está fazendo …

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Mitos e Verdades sobre imigração para os Estados Unidos

“Quero ir para os Estados Unidos com visto de estudante: terei autorização para trabalhar?” “Posso morar até 6 meses nos EUA com um visto de turista?” É muito comum que dúvidas como essas surjam quando alguém está planejando se mudar para os Estados Unidos. Nessa fase, as pessoas costumam buscar informações na internet ou com …

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AGU afasta tributação de ticket-alimentação

Em recente parecer editado pela Advocacia Geral da União (AGU) foi afastada a incidência da contribuição previdenciária sobre o auxílio-alimentação recebido pelo empregado. O parecer possui o objetivo de pacificar a controvérsia que surgiu com a reforma trabalhista aprovada no ano de 2017. Segundo o texto da reforma, os valores pagos pelo empregador à título …

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Justiça compensa herdeiros por partilha desigual no exterior

Os Tribunais de Justiça ao redor do país vêm construindo o entendimento de que é lícito compensar o herdeiro que sofreu ônus em inventário realizado no exterior. Ao contrário do que antes era aplicado, ou seja, que os bens situados em outros países não podiam ser objeto de partilha no Brasil, passou a ser possível …

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Recente decisão proferida pela Câmara Superior do Carf afasta IR sobre incorporação de ações

Em 24 de setembro de 2021, a Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) proferiu importante decisão reconhecendo a não incidência do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre operações de incorporação de ações, por entender que a operação não representa um ganho patrimonial (Acordão 9202-009.948). O tema vem sendo objeto de divergência …

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