O Open Capital Market é uma iniciativa introduzida pelo presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Barroso do Nascimento, voltada para fortalecer e expandir o mercado de capitais no Brasil. O objetivo é tornar o mercado de capitais mais atrativo, inclusivo e competitivo, contribuindo para o crescimento econômico do país. As ações mencionadas abaixo são parte integrante dessa iniciativa:
- PIX do Investidor: Portabilidade de investimentos instantânea e sem custos, entre corretoras, por meio de um aplicativo no celular.
- Estímulo ao Ativismo: Aumento do engajamento de investidores pessoas físicas em assembleias, revisando a resolução 81.
- Registro Simplificado: Simplificação do cadastro de clientes realizado pelas corretoras, com um único registro compartilhado.
- Marco dos Fundos: Novo marco regulatório dos fundos em vigor a partir de outubro, empoderando investidores.
- Crowdfunding: Ajustes nas regras do crowdfunding para incluir pequenas e médias empresas.
- Revisão das OPAs: Promessa de uma “revolução” na forma como as Ofertas Públicas de Aquisição são pensadas em 2024.
Além dos ajustes na regulamentação existente e da criação de novos produtos financeiros, a CVM visa focar no desenvolvimento dos seguintes setores-chaves:
- Agronegócio: Apesar de representar cerca de 25% do PIB brasileiro, o agronegócio ainda tem uma presença limitada no mercado de capitais, correspondendo a apenas 5%. A CVM planeja ampliar a regulação dos Fiagros para atrair mais participantes desse setor.
- Finanças Sustentáveis: O compromisso com questões ambientais oferece oportunidades significativas para o Brasil. A CVM busca atrair investidores de diferentes perfis para investir em finanças sustentáveis.
- Criptoativos: A CVM reconhece o potencial dos criptoativos como uma forma de modernizar e inovar o mercado de capitais. Busca trazer agentes de mercado mais alinhados com a regulamentação e oferecer oportunidades para diferentes perfis de investidores que desejam participar do mercado organizado.
- Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs): Com a implementação da Lei 14.193/2021 (Lei da Sociedade Anônima do Futebol), a CVM identifica oportunidades de investimento de fundos na indústria do futebol. Pretende adotar uma abordagem semelhante à dos criptoativos.
Em resumo, a iniciativa do Open Capital Market promete revigorar e expandir o mercado de capitais no Brasil. Através de ações inovadoras e planos estratégicos, busca simplificar a jornada de investimento, ampliar o engajamento dos investidores e criar um ambiente mais favorável para o mercado de capitais brasileiro.
Escrito por Arthur Manetta, Paralegal da Drummond Advisors
