Os Estados Unidos são um dos principais destinos para atletas de todas as modalidades esportivas devido à excelência das instituições esportivas americanas. Seja para competições, treinamentos ou eventos em geral, muitos atletas estrangeiros buscam obter o visto americano para ingressar ao país temporariamente e participar de atividades relacionadas ao seu esporte. Todavia, no momento de se iniciar a aplicação para o visto, muitos ficam confusos com as diferentes categorias disponíveis de vistos B para atletas (B-1, B-2, H-1B, H-2B, O-1, P-1 etc.)
Cumpre adiantar que para que um atleta possa definir a categoria de visto não-imigrante a ser solicitada, é necessário estar claro alguns fatores:
- a natureza do evento esportivo em questão, levando-se em conta se o evento trará remuneração ao atleta ou não;
- a duração do evento; e
- as habilidades do atleta, isto é, se o indivíduo é atleta profissional ou amador.
Considerando que muitos indivíduos já possuem em seu passaporte o visto B1/B2 estampado, nesse artigo trataremos especificamente sobre a aplicação dessa categoria B (B-1 e B-2), explanando como os atletas se enquadram nessa categoria à luz dos três fatores listados acima.
De acordo com a U.S. Citizenship and Immigration Services (USCIS), o visto não-imigrante B-1 é elegível a pessoas que pretendem ir aos Estados Unidos participar de atividades comerciais ou profissionais de maneira incidental e temporária, como por exemplo: celebrar negociações ou participar de conferências ou eventos.
Exigências do Visto B-1
Especificamente no caso de atletas, para que possam entrar nos EUA portando visto B-1 a exigência primordial é de que a atividade ou evento em que ele/ela participará nos EUA seja:
- de caráter temporário e incidental; e
- que esse evento/atividade não ofereça remuneração ao atleta. A exceção à regra da remuneração está em possíveis prêmios em dinheiro que o evento esportivo venha a oferecer.
Cumpridos os requisitos acima, o atleta pode ingressar normalmente em território americano com visto B-1 (ou B-1/B-2), tendo em vista que a vedação presente na legislação imigratória se dá ao recebimento de salário de alguma empresa ou entidade, ou qualquer remuneração em troca de aulas particulares e treinamentos. Assim, o atleta que entrar nos EUA com o visto B-1 não poderá performar atividades em troca de compensações monetárias cuja fonte é alguma empresa ou entidade americana.
Vantagens e diferenças dos Vistos B para atletas
A principal vantagem do visto B-1 frente às demais categorias de vistos para atletas é a não exigência de uma aprovação prévia através de petição à USCIS. Isso significa que o visto B-1 para atletas pode ser protocolado diretamente em Consulados americanos diminuindo, assim, custos e tempo de processamento.
Além disso, cabe destacar as diferenças entre o visto B-1 e o visto B-2 para atletas. Embora o visto B-2, assim como o visto B-1, seja aplicado diretamente em Consulados americanos sendo também elegível para atletas que irão aos Estados Unidos para eventos e atividades específicos e temporários, ele é somente aplicável para atletas amadores. Desse modo, atletas amadores que pretendem participar de alguma competição esportiva ou que participarão em algum evento esportivo que possui natureza social ou beneficente, podem entrar nos Estados Unidos com visto B-2. Para atletas profissionais, por outro lado, é compulsória a entrada por meio do visto B-1.
Sendo assim, nota-se que o B-1 é a categoria de visto ideal para atletas profissionais que desejam participar em competições ou eventos esportivos ocasionais dentro dos Estados Unidos, sem que recebam remuneração de fontes americanas, enquanto o B-2 é a categoria de visto ideal para atletas amadores que desejam participar em competições ou eventos esportivos ocasionais dentro dos Estados Unidos, sem que recebam remuneração de fontes americanas.
É possível, dessa forma, solicitar ao Consulado dos Estados Unidos mais próximo da residência do atleta emissão do visto B-1/B-2, que tem validade de 10 anos e autorizará a estadia pelo período máximo de 180 dias. Se o atleta já possuir visto B-1/B-2 estampado em seu passaporte e dentro da validade não será necessário solicitar novo visto B-1 ou visto B-2, basta informar na entrada aos EUA que o intuito da viagem é para participar de competições ou treinamentos de curto prazo, que cumprem os requisitos acima.
No caso de as atividades que o atleta realizará nos Estados Unidos não se enquadrarem nos critérios descritos acima, seja para o visto B-1 seja para o visto B-2, ou no caso de haver a necessidade de permanecer em solo americano por mais tempo, há outras categorias de vistos que podem ser mais adequadas, como as citadas no início deste artigo (H-1B, H-2B, O-1, P-1, etc.). Se esse for seu caso, recomendamos que procure um advogado de imigração para orientações adequadas ao seu caso específico.
Escrito por Fernanda Lana, Victor Braga e Fabiana Guerra
Referências bibliográficas:
https://br.usembassy.gov/pt/visas-pt/vistos-de-nao-imigrantes/
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