Em artigo publicado pelo IRS, foi realizada uma análise mais profunda sobre a divisão internacional e de grandes negócios da IRS. O texto destacou a divisão LB&I, que realiza atividades de administração tributária para empresas locais e estrangeiras. O conteúdo abordou três tópicos importantes, foram eles: autoridade competente, engajamento mundial e intercâmbio de informações.
Autoridade Competente
Esse tópico abordou sobre os tratados fiscais dos Estados Unidos, que tem relações com 60 países, sendo 58 desses tratados atualmente em vigor.
O papel de Autoridade Competente do LB&I é de suma importância para a administração tributária, pois auxilia os contribuintes a evitarem a bitributação.
O objetivo do LB&I é garantir que os resultados sejam mais honestos, ao invés do resultado que gera maior receita para o país.
Engajamento global na Divisão Internacional e de Grandes Negócios
O texto destacou que o LB&I gerencia o relacionamento geral do IRS com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e seu subgrupo, o Fórum sobre Administração Tributária (FTA).
A OCDE é uma organização econômica intergovernamental, que conta com 38 países membros trabalhando juntos para estimular o progresso econômico e o comércio mundial.
O FTA reúne comissários de 50 autoridades fiscais globais em um fórum para identificar, discutir e influenciar tendências globais relevantes e trabalhar para aumentar a equidade e a eficiência entre agências. O foco contínuo desta área de trabalho é a segurança fiscal para os contribuintes em todo o mundo em relação aos programas de agências reguladas da LB&I.
Intercâmbio de informações
O terceiro tópico importante abordado no artigo refere-se ao intercâmbio de informações, onde a LB&I é responsável pelos programas de Troca de Informações (EOI) e Troca Automática de Informações (AEOI).
Segundo o conteúdo, o EOI geralmente se concentra na troca de informações fiscais entre as autoridades nacionais. Essas informações se baseiam nas disposições de acordos internacionais de compartilhamento de informações, incluindo tratados e acordos de troca de informações fiscais (TIEAs). As autoridades contam com a colaboração global para implementar padrões internacionais de transparência e EOI eficaz.
Artigo completo no site do IRS: https://www.irs.gov/about-irs/a-closer-look-at-the-irs-large-business-and-international-division
Escrito por Marcos Ferreira, Assistente de Conteúdo da Drummond Advisors