A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL 2796/2021) que regulamenta a indústria de jogos eletrônicos. Agora, a proposta será analisada pelo Senado.
A proposta é de iniciativa do deputado Kim Kataguiri (UB-SP) e foi aprovada pelos deputados na forma de um novo texto apresentado pelo relator, Darci de Matos (PSD-SC).
Atualmente o setor de games do Brasil é avaliado em R$ 11 bi. O objetivo do projeto é fomentar a indústria do setor, trazer segurança para os assuntos jurídicos do meio e impulsionar a geração de empregos. Tudo indica que caminhará rapidamente.
Mais informações sobre o projeto estão disponíveis no site do Senado Federal:
https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2022/10/21/regulamentacao-da-industria-de-jogos-eletronicos-segue-para-analise-do-senado
Escrito por Marcos Ferreira, Assistente de Conteúdo da Drummond Advisors