Offshores são as empresas ou contas bancárias abertas em países distintos ao que o proprietário reside. Esses locais oferecem vantagens fiscais e políticas de privacidade diferenciadas aos investidores.
Qualquer entidade, de natureza física ou jurídica, que se encaixe dentro das leis da jurisdição em que planeja atuar, está apta a abrir contas offshore, uma vez que essa estrutura não impõe restrições.
Confira a seguir alguns dos principais tipos de estrutura offshore:
Limited Liability Company (LLC)
As empresas LLC funcionam como uma espécie de sociedade limitada com repartição acionária. As receitas obtidas nesse tipo de estrutura são tratadas como bens provenientes diretamente do proprietário, ou seja, não há incidência de impostos sobre dividendos e dupla tributação.
International Business Company (IBC)
Empresa internacional com responsabilidade limitada. Essa é uma estrutura muito comum nas offshores, pois apresenta vantagens como a isenção de impostos e o anonimato para os proprietários e acionistas.
Trust
Trata-se de uma relação jurídica estrangeira na qual o settlor (criador do trust) terceiriza a administração de seus bens para um trustee (administrador do trust) em benefício de terceiros (beneficiários do trust). Nesse tipo de contrato, os beneficiários contam com proteção jurídica especial.
Onde essas empresas estão localizadas?
As empresas offshore ficam localizadas nos chamados “paraísos fiscais”. Esses países oferecem algumas vantagens como: menores encargos tributários, privacidade, liberdade de câmbio, menos burocracia na abertura de contas bancárias, entre outras.
Bahamas, Panamá, Ilhas Cayman e Ilhas Virgens Britânicas são alguns dos paraísos fiscais mais conhecidos. O estado de Delaware, nos Estados Unidos, também oferece incentivos especiais aos investidores, tais como taxas acessíveis e rapidez na abertura da sociedade, além de proteção da identidade dos proprietários.
A estrutura offshore é legal?
Sim, a offshore é uma estrutura legal.
No Brasil, esse tipo de empresa deve ser declarado à Receita Federal e ao Banco do Brasil quando seu valor for maior que US$ 100 mil.
Muitos investidores buscam as offshores para utilizar o benefício do anonimato, mas desde que os recursos envolvidos para capitalização da estrutura sejam informados na declaração de imposto de renda, não haverá problemas com a lei.
Como abrir uma offshore?
Para que a abertura de uma offshore seja efetuada, o mais recomendado é que o investidor busque auxílio jurídico e tributário especializados. Os profissionais irão ajudá-lo no planejamento tributário e a identificar qual a estrutura mais indicada para o caso em questão.
