STF autoriza licença favorável a pais solteiros

O Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu licença maternidade de 180 dias a servidor público federal que seja pai solteiro. Os ministros concederam aos pais solos o mesmo benefício que é concedido às mães.

Atualmente o prazo de licença para pais é de no máximo 20 dias. A decisão do Supremo visou a proteção às diferentes formas de família e a criança.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contestou a decisão, alegando que a Constituição é clara no que se refere a condição de mulher gestante e pai. No caso, o beneficiário é pai de gêmeos que foram gerados em “barriga de aluguel” quando o mesmo estava nos EUA.


Escrito por Marcos Ferreira, Assistente de Conteúdo da Drummond Advisors