O visto B-1 in Lieu of H1B é uma exceção estabelecida no Manual de Relações Internacionais dos EUA para endereçar a necessidade de envio de empregados altamente especializados para os EUA com o objetivo de desempenhar tarefas especificadas em um contrato.
Imagine uma situação em que você lidera uma empresa multinacional com escritórios nos Estados Unidos e em vários outros países ao redor do mundo. Um dia sua empresa americana firma um contrato com um cliente chave, o qual requer mão de obra altamente especializada que não está ainda disponível dentre o grupo de seus funcionários que estão empregados nos Estados Unidos. Considerando que a não prestação do serviço acordado com esse cliente chave não é uma opção, você precisará encontrar um profissional especializado, o qual será capaz de executar os pontos especificados no contrato firmado. O visto B1 in lieu of H-1B é a melhor opções em situações como essa mencionada acima.
É relevante mencionar que o visto B1 in lieu of H-1B é uma exceção estabelecida no Manual de Assuntos Estrangeiros americano (Foreign Affairs Manual) para tratar esses casos em que empresas multinacionais, ou empresas não americanas com clientes nos Estados Unidos, têm a necessidade imediata de um trabalhador especializado, e a empresa estrangeira, parte do grupo empresarial, é capaz de transferir temporariamente seu empregado para executar atividades específicas diretamente relacionadas com um contrato firmado entre a empresa americana e seu cliente nos EUA.
QUEM PODE APLICAR?
Primeiramente, como anteriormente mencionado, a Peticionária deve ser uma empresa com escritórios nos Estados Unidos e em um país estrangeiro.
O Beneficiário dessa aplicação (o trabalhador especializado que terá uma função temporária nos Estados Unidos) deve ser elegível para a categoria de visto H-1B, o que significa que esse indivíduo deve ser qualificado como mão de obra especializada, geralmente necessitando bacharelado ou algum grau superior.
ONDE EU APLICO PARA UM VISTO B1 IN LIEU OF H-1B?
Essa aplicação deve ser protocolada em um Consulado ou Embaixada americanos no exterior e deve seguir os ritos de uma aplicação para visto B1 padrão no que se referente à questão de agendamento consular. Documentação específica requisitando o visto B1 in lieu of H-1B deve ser levada ao Consulado pelo Beneficiário durante entrevista com o oficial consular.
QUANTO TEMPO ESSE VISTO ME CONCEDE:
A duração máxima de estada nos Estado Unidos é de até doze meses.
EXISTE ALGO MAIS QUE EU DEVA SABER?
É importante ressaltar que o Beneficiário do visto B1 in lieu of H-1B não pode receber qualquer salário de uma fonte americana; despesas empregatícias ou outros tipos de ressarcimento por despesas incidentas como gastos com alimentação, hospedagem, lavanderia e outros serviços básicos são aceitáveis. Portanto, mesmo que o trabalho vá ser executado nos Estados Unidos, o empregado estrangeiro deve estar na folha de pagamento da empresa localizada no exterior.
RESUMO DOS REQUISITOS:
- A Peticionária deve ser uma empresa multinacional com escritório em solo americano;
- O Beneficiário deve ser um trabalhador especializado com bacharelado ou algum outro grau superior;
- A Peticionária deve ter um contrato específico, o qual requer mão de obra especializada, com tarefas a serem executados nos Estados Unidos;
O empregado não pode receber nenhum salário de fontes americanas; o funcionário estrangeiro deve estar constante na folha de pagamento da empresa localizada no exterior.
Escrito por Vitor Braga, Paralegal da Drummond Advisors, e Louanni Ribeiro, Associada Sênior da Drummond Advisors
