Disputa entre Gradiente e Apple sobre iphone será julgada pelo STF

A disputa entre Gradiente e Apple sobre a marca iphone será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As empresas não entraram em comum acordo sobre o conflito, cabendo a decisão ao STF.

Entenda o motivo da disputa

De acordo com o portal Valor Econômico, A IGB Eletrônica – dona da marca Gradiente – afirma que em 2000, sete anos antes de a Apple lançar seu primeiro smartphone no Brasil, pediu o registro da marca “G Gradiente iPhone”. A Apple contesta, afirmando que a família dos produtos “i”, com a grafia do “p” em maiúsculo, é usada desde 1998.

O debate sobre a marca “iphone”

Em 2018, uma decisão do STF não impediu que a Apple use a marca “iPhone” no Brasil, mesmo com o registro da marca “Gradiente iphone”, pela IGB Eletrônica.

A Gradiente alegou que fez a solicitação da marca “Gradiente iphone” no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) em 2000, mas o resultado saiu apenas em janeiro de 2008. A empresa argumenta que a Apple começou a comercializar o produto no Brasil no 2º semestre de 2008, e teve o pedido de registro de marca negado pelo IPNI, devido ao registro existente.

Devido às derrotas na Justiça, a Gradiente recorreu ao STF. O Valor destacou que o entendimento vinha sendo o de que o sucesso mundial do iPhone da Apple constituiria um fato consumado em todo o mundo.


Escrito por Marcos Ferreira, Assistente de Conteúdo da Drummond Advisors