O Banco Central (BC) avalia normas para conter fraudes e golpes em operações envolvendo criptomoedas no Brasil, como o bitcoin.
De acordo com o portal Yahoo, o BC pretende enviar um projeto de lei criando uma regulação para criptoativos como veículos de investimento. Passariam a ser enquadrados como qualquer tipo de aplicação. As consultorias ou empresas passariam a ser obrigadas a ter escritório no país e prestar contas.
Segundo banqueiros, a proposta para regulação deve ser enviada ainda no primeiro semestre para aprovação do Congresso. A expectativa é que as novas regras entrem em vigor até o final de 2022.
A Receita Federal informou ao BC que o mercado de criptoativos no Brasil movimentou aproximadamente R$ 130 bilhões em 2021.
Como investir em criptomoedas no Brasil?
Existem diversas possibilidades para os brasileiros que desejam investir em criptoativos. É possível investir por meio dos fundos de investimentos ou por aplicações a partir dos ETFs (Exchange Traded Fund), que são fundos negociados diretamente na bolsa de valores, assim como acontece com as ações. Também é possível comprar a moeda virtual, mas esse tipo de transação exige um conhecimento mais aprofundado do mercado, já que o preço das criptomoedas tem grande volatilidade. Contar com a consultoria de profissionais que entendam do mercado na hora de investir é uma boa dica para administrar e mitigar riscos com esse tipo de investimento.
O que é a mineração de uma criptomoeda?
É a verificação das operações que ficam registradas no blockchain. Esse processo é feito em computadores de alto desempenho, pois envolvem situações matemáticas complexas que devem ser resolvidas para que haja a validação dos dados verificados, manutenção e a expansão do blockchain. Os ‘mineradores” que conseguem resolver essa equação primeiro ganham criptomoedas como recompensa.
Tributações sobre criptoativos: operações em uma Exchange estrangeira
Em webinar promovido pela Drummond Advisors, Roberto P. Vasconcellos, consultor tributário, respondeu se também é preciso declarar no local da operação na Exchange. “Depende do país que você está tratando. A maioria dos países ainda não tem uma regulação que dê sua segurança suficiente. Então, quando você entra no universo dos criptoativos, você tem que caminhar com cuidado. […]. Principalmente, se não for no Exchange oficial, você pode estar violando leis de outros países, você nunca sabe.”
Escrito por Marcos Ferreira, Assistente de Conteúdo da Drummond Advisors
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