Crédito Fiscal para Pesquisa e Desenvolvimento nos EUA

Uma das maiores oportunidades de redução de passivo fiscal que companhias estabelecidas nos EUA podem se beneficiar é o crédito relacionado a investimentos em pesquisas e desenvolvimento, estabelecida na Seção 41 do Código Tributário Americano (Internal Revenue Code). Este benefício é aplicável para empresas, independentemente do tamanho, desde que atendam aos requisitos listados abaixo:

  • Desenvolvimento ou design de novos produtos ou processos;
  • Melhoria de produtos ou processos existentes;
  • Melhoria mediante protótipos e software;
  • Contratação de designers, engenheiros ou cientistas para a projetos de inovação.

Empresas com menos de cinco anos de receita e faturamento anual abaixo de $5M, que não estejam apurando lucro, também podem se beneficiar do crédito para pesquisa e desenvolvimento, tendo a possibilidade de aplicar este valor para abatimento de encargos sobre a folha de pagamento (Federal Insurance Contribution Act – “FICA”)

Alguns exemplos de documentação suporte:

  • Registro de folha de pagamento;
  • Razões contábeis;
  • Detalhamento de projetos;
  • Outros documentos produzidos no curso normal do negócio.

As seguintes despesas se qualificam para o crédito de pesquisa e desenvolvimento:

  • Salários;
  • Subcontratados;
  • Matéria prima e materiais relacionados;
  • Custos com equipamentos tecnológicos.

Vale observar que somente estão qualificados para o crédito de pesquisa e desenvolvimento os gastos incorridos nos EUA.

Para mais detalhes sobre a qualificação do crédito do P&D nos EUA, entre em contato com info@drummondadvisors.com.

Escrito por Michel de Amorim, sócio na Drummond Advisors

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