Uma das maiores oportunidades de redução de passivo fiscal que companhias estabelecidas nos EUA podem se beneficiar é o crédito relacionado a investimentos em pesquisas e desenvolvimento, estabelecida na Seção 41 do Código Tributário Americano (Internal Revenue Code). Este benefício é aplicável para empresas, independentemente do tamanho, desde que atendam aos requisitos listados abaixo:
- Desenvolvimento ou design de novos produtos ou processos;
- Melhoria de produtos ou processos existentes;
- Melhoria mediante protótipos e software;
- Contratação de designers, engenheiros ou cientistas para a projetos de inovação.
Empresas com menos de cinco anos de receita e faturamento anual abaixo de $5M, que não estejam apurando lucro, também podem se beneficiar do crédito para pesquisa e desenvolvimento, tendo a possibilidade de aplicar este valor para abatimento de encargos sobre a folha de pagamento (Federal Insurance Contribution Act – “FICA”)
Alguns exemplos de documentação suporte:
- Registro de folha de pagamento;
- Razões contábeis;
- Detalhamento de projetos;
- Outros documentos produzidos no curso normal do negócio.
As seguintes despesas se qualificam para o crédito de pesquisa e desenvolvimento:
- Salários;
- Subcontratados;
- Matéria prima e materiais relacionados;
- Custos com equipamentos tecnológicos.
Vale observar que somente estão qualificados para o crédito de pesquisa e desenvolvimento os gastos incorridos nos EUA.
Para mais detalhes sobre a qualificação do crédito do P&D nos EUA, entre em contato com info@drummondadvisors.com.
Escrito por Michel de Amorim, sócio na Drummond Advisors
