Criptomoedas no Brasil: um guia fiscal para quem deseja investir em dinheiro virtual

Saiba quais são as possibilidades de investimento no Brasil e o que significam alguns termos técnicos como hard fork e airdrop

Desde o surgimento do Bitcoin em 2009, as criptomoedas têm alcançado cada vez mais sucesso no cenário financeiro mundial. No Brasil, o mercado das criptomoedas está em franco crescimento. Segundo dados divulgados pela Chainalysis, empresa de análise em Blockchain, os brasileiros lucraram R$1,5 bilhão com bitcoin no ano de 2020. Esse número expressivo coloca o Brasil entre os 25 países com maiores lucros oriundos do Bitcoin, sendo o país com melhor colocação no ranking entre todos os países da América Latina.

Hard fork, airdrop, blockchain. Esses são apenas alguns dos termos que fazem parte do vasto mundo das operações com criptoativos. E para quem tem interesse em se aventurar nesse universo cheio de tecnologia, estar a par do significado dessas palavras é essencial!

Com profissionais especializados em facilitar transações internacionais, a Drummond Advisors, empresa com mais de 10 anos de experiência em consultoria contábil, tributária e jurídica cross border, selecionou algumas informações importantes sobre criptomoedas para ajudar quem está interessado em saber mais sobre o assunto. Confira:

Como investir em criptomoedas no Brasil?

Existem diversas possibilidades para os brasileiros que desejam investir em criptoativos. É possível investir por meio dos fundos de investimentos ou por aplicações a partir dos ETFs (Exchange Traded Fund), que são fundos negociados diretamente na bolsa de valores, assim como acontece com as ações. Também é possível comprar a moeda virtual, mas esse tipo de transação exige um conhecimento mais aprofundado do mercado, já que o preço das criptomoedas tem grande volatilidade. Contar com a consultoria de profissionais que entendam do mercado na hora de investir é uma boa dica para administrar e mitigar riscos com esse tipo de investimento.

Comprei, vendi ou investi em criptomoedas. Devo declará-las no meu imposto de renda?

Sim. Os brasileiros que possuem mais de R$ 5 mil em criptomoedas, são obrigados a registrar a posse do dinheiro virtual na declaração do Imposto de Renda. Esse valor deve ser incluído na seção de “Bens e direitos”.

Já no caso de venda das criptomoedas, há incidência de imposto em vendas superiores a R$ 35 mil feitas em um único mês. Nessa situação, o investidor deve realizar o pagamento do imposto no mês subsequente por meio da emissão da DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais).

A Receita Federal criou três tipos de códigos específicos para a declaração, confira!

Novos códigos para declaração de criptomoedas foram criados neste ano pela Receita Federal. São eles:

  • 81 – Criptoativo Biticoin (BTC).
  • 82 – Outros criptoativos, como moedas digitalis.
  • 89 – Demais criptoativos, não são considerados moedas digitais, mas classificados como security tokens.

Como é feita a tributação sobre vendas de criptomoedas?

Os criptoativos, como os Bitcoins por exemplo, são tributados em vendas que ultrapassam o valor de R$ 35 mil reais por mês. Sobre o lucro do valor são incididos os critérios gerais de ganhos de capital. A tributação do Imposto de Renda varia de acordo com o ganho de capital.

Se o ganho for abaixo de R$ 5 milhões, a tributação é de 15%. Entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, 17.50%. Entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões, 20%. A tributação mais alta é de 22.50%, para ganhos acima de R$ 30 milhões.

O que é a mineração de uma criptomoeda?

É a verificação das operações que ficam registradas no blockchain. Esse processo é feito em computadores de alto desempenho pois envolvem situações matemáticas complexas que devem ser resolvidas para que haja a validação dos dados verificados, manutenção e a expansão do blockchain. Os ‘mineradores” que conseguem resolver essa equação primeiro ganham criptomoedas como recompensa.

O que significa dizer que a criptomoeda sofreu um hard fork ou soft fork?

Para falar sobre hard fork ou soft fork, primeiro temos que entender o que é o “fork”. Trata-se da atualização no protocolo ou no código de uma moeda digital. Quando os usuários apresentam divergências sobre a validade dessas alterações, ocorre uma bifurcação no protocolo do blockchain onde acabam sendo criadas cadeias de dados alternativas às originais. Resumindo: é como se surgissem novas regras dentro do algoritmo.

Hardfork é quando há a ruptura com o protocolo original, que pode resultar, em alguns casos, no surgimento de uma nova criptomoeda . Já o soft fork é o tipo de alteração que ainda preserva o código original.

O que é um airdrop?

Um airdrop é a distribuição gratuita de criptomoedas para as carteiras de alguns utilizadores. Geralmente são feitas por empresas ou startups que desejam chamar a atenção da comunidade de investidores e aumentar a base de usuários.

Sobre a Drummond Advisors

A Drummond Advisors presta serviços de consultoria internacional a empresas brasileiras e americanas, com foco nas áreas contábil, tributária, jurídica e de desenvolvimento de negócios. Fundada na cidade de Boston, a consultoria ampliou a sua presença para as cidades de Miami, Nova York, Orlando, São Paulo e Belo Horizonte. A empresa conta com uma equipe multidisciplinar de profissionais com certificação, formação e experiência em território brasileiro e norte-americano.
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Escrito por Aline Ribeiro, consultora de conteúdo da Drummond Advisors, e Marcos Ferreira, assistente de conteúdo da Drummond Advisors