Para se candidatar à cidadania dos EUA, uma das categorias de elegibilidade é ser um residente permanente legal (LPR) e estar casado com um cidadão dos EUA há pelo menos 3 anos. Você também deve ter 18 anos e comprovar ser uma pessoa de bom caráter moral.
A candidatura requer apenas o preenchimento do Formulário N-400, Application for Naturalization (“Pedido de Naturalização”, em tradução livre), que deve ser submetido ao U.S. Citizenship and Immigration Services (USCIS), on-line ou pelo correio. A taxa de submissão do Formulário N-400 é de US$ 725 (compreendo a taxa de registro de US$ 640 e a taxa biométrica de US$ 85). Os documentos exigidos incluem, mas não se limitam a, cópia do green card, certidão de casamento (divórcio/anulação/certidão de óbito), fotos em tamanho passaporte, certidão de nascimento, certidão de naturalização (para cônjuge), prova de casamento legítimo, cópias de declarações de imposto de renda federal anteriores, entre outros documentos. É necessário fornecer a tradução de todos os documentos que não estejam em inglês.
Além dos documentos comprobatórios, um dos pontos mais importantes na solicitação de cidadania norte-americana é a presença física nos Estados Unidos. Durante os 3 anos anteriores à submissão do Formulário N-400, o requerente deve estar fisicamente presente nos Estados Unidos por pelo menos 18 meses dentro do período legal de 3 anos. O candidato deve mostrar presença contínua nos Estados Unidos e não permanecer fora do país por mais de 180 dias. Ao ficar fora dos Estados Unidos por mais de 180 dias, mas por menos de 1 ano, presume-se que o requerente abandonou a residência permanente. No entanto, essa presunção é refutável, cabendo ao requerente o ônus da prova.
Antes do agendamento da entrevista com o USCIS, o candidato receberá um Aviso de Recebimento e, posteriormente, um Aviso de Consulta Biométrica para triagem biométrica.
Na entrevista, o candidato fará um teste que avaliará as habilidades de leitura, escrita e conversação em inglês. Ele fará também um Teste Cívico (versão 2008), um teste oral no qual o requerente terá de responder corretamente a pelo menos 6 questões dentro de 10 perguntas. O USCIS fornece materiais de estudo para a entrevista.
Se o candidato passar no teste de inglês e no Teste Cívico, e o oficial de imigração aprovar sua candidatura, o requerente receberá um Aviso para a Cerimônia de Juramento (Notice for the Oath Ceremony). Ela receberá o Certificado de Naturalização após fazer o Juramento de Fidelidade (Oath of Allegiance) na Cerimônia de Naturalização.
Da submissão do Formulário N-400 até a Cerimônia de Juramento pode haver um intervalo de 18,5 meses a 24 meses.
Observe que o cenário descrito é uma visão geral simples de como se candidatar à cidadania quando casado com um cônjuge que é cidadão americano. Se você tiver alguma dúvida sobre a naturalização, por favor, entre em contato pelo e-mail bsquires@drummondadvisors.com
Escrito por Bruna Squires, associada da Drummond Advisors
