Estudo do Banco Mundial, que avaliou a facilidade de se fazer negócios no País, posiciona o estado em 2º lugar na referência para a abertura de empresas, com menor tempo médio dentre as unidades federativas.
A pesquisa, consolidada no relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021, analisou a regulamentação das atividades de pequenas e médias empresas nas capitais de todos os estados e Distrito Federal, perpassando aspectos fundamentais para o empreendedorismo: procedimento para abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção, registro de propriedades, pagamento de impostos e contribuição, bem como o tempo e custo necessários para a execução de contratos.
Ainda, foi realizado estudo-piloto em cinco localidades no Brasil acerca do registro de um Microempreendedor Individual (MEI), classificação empresarial mais comum no Brasil. Dentre as regiões verificadas, Minas Gerais figura como o lugar mais fácil para se abrir um MEI, por meio de um único procedimento, realizado com prazo de até um dia. O estado também é o único que não requer alvará de funcionamento municipal para o estabelecimento.
“Tal desempenho representa o empenho da Junta Comercial de Minas Gerais (JUCEMG) na promoção de um modelo e interface simplificados, com investimentos em tecnologia e desburocratização para os processos de registro dos atos empresariais, modelo replicado em outras autarquias como a JUCISRS e JUCEA”, ressalta Thomaz Mattos, advogado societário da Drummond Advisors.
Com efeito, esses indicadores evidenciam o desenvolvimento de um ambiente de negócios favorável e a consolidação do estado no cenário econômico, que detém o terceiro maior Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e abriga um dos principais polos da indústria eletrônica no país.
Escrito por Thomaz Mattos, advogado associado da Drummond Advisors, e Marcella Reis, paralegal da Drummond Advisors
