O processo de declaração do imposto de renda americano pode gerar algumas dúvidas comuns logo em seu início. “O que devo declarar?” é uma das perguntas mais frequentes sobre o assunto.
Se você possui renda conectada aos Estados Unidos, seja rendimento de aluguel de uma propriedade localizada no país, salários, participação em uma empresa americana, entre outros conectados aos EUA, você deve preparar seu tax return, mesmo que não seja considerado um residente fiscal Americano. Por outro lado, o residente fiscal deve declarar, além de suas rendas conectadas, a sua renda global.
Um residente fiscal americano é o indivíduo que possui cidadania, green card ou a pessoa que passa no Substancial Presence Test (SPT). O SPT, ou teste de presença física, é uma forma do IRS determinar se você será ou não considerado um residente fiscal americano a partir do número de dias que esteve no país, considerando os 3 últimos anos.
O número a ser atingido é 183 e a conta utiliza a porcentagem de dias que o indivíduo passou no país durante esses 3 anos. É utilizado 100% dos dias presentes no ano fiscal em questão, 33% dos dias presentes no ano anterior e 16% dos dias presentes do ano posterior. Caso essa conta seja superior a 183, você será considerado um residente fiscal americano e deverá reportar as fontes de renda em âmbito global.
Entretanto, para esta conta, existem exclusões de dias para alguns casos em específico. Alguns deles são: estudantes, trainees e professores. Também se aplicam para algumas pesquisas.
Escrito por Rodrigo Siracusa, tax leader da Drummond Advisors, e Fernando Azzolini, analista contábil Sr. I da Drummond Advisors
