Por Laura Góes e Louanni Cesário
2020 foi, sem dúvida alguma, um dos anos mais desafiadores em se tratando de imigração. Com o advento da pandemia de COVID-19 e o cenário mundial em constante mudança, novas políticas e proclamações foram colocadas em prática, e mudanças e inovações foram a regra na área da imigração empresarial dos EUA.
Desde o começo da pandemia do novo coronavírus, mais de 48 alterações de políticas foram emitidas pela administração Trump, afetando quase todas as facetas do sistema de imigração dos EUA. Para ilustrar melhor essas mudanças, apresentamos este “Recapitulando 2020”, um resumo das principais políticas e proclamações relacionadas à imigração de negócios para os EUA em 2020:
- PROCLAMAÇÕES PRESIDENCIAIS SUSPENDEM ENTRADA DE ESTRANGEIROS FISICAMENTE PRESENTES EM ALGUNS PAÍSES
Como resultado da pandemia de COVID-19, o Presidente Trump assinou cinco proclamações que restringem as viagens aos Estados Unidos de estrangeiros que estivessem fisicamente presentes em países altamente afetados pelo surto de coronavírus. A primeira proclamação sobre este tópico foi publicada em 31 de janeiro, suspendendo a entrada de estrangeiros que estavam fisicamente presentes na China nos 14 dias anteriores à entrada. Ao longo do primeiro semestre de 2020, mais quatro proclamações foram emitidas, adicionando o Irã, o Espaço Schengen, o Reino Unido, a Irlanda e o Brasil à lista de “proibição de viagens”. Conforme definido pela Proclamação Presidencial 10041, essas restrições permanecem em vigor e só podem ser rescindidas pelo presidente.
Para mais informações, veja o artigo completo em nosso site.
- PROCLAMAÇÃO PRESIDENCIAL SUSPENDE ENTRADA DE ESTRANGEIROS CONSIDERADOS RISCO PARA O MERCADO DE TRABALHO DOS EUA
Após o surto de coronavírus, o Presidente Trump assinou em 22 de abril uma proclamação suspendendo a entrada nos Estados Unidos de certos imigrantes que apresentam risco para o mercado de trabalho do país durante sua recuperação econômica. Posteriormente, em 22 de junho, o presidente assinou a Proclamação 10014, estendendo a suspensão anterior até 31 de dezembro e adicionando novas restrições a não imigrantes. Dessa forma, o ingresso de estrangeiros com vistos das categorias H-1B, H-2B, J e L, seus cônjuges e dependentes fica suspenso até o final de 2020.
Para mais informações sobre a Proclamação 10014 e quem é afetado, veja o artigo completo em nosso site.
Para perguntas frequentes sobre o tema, veja o artigo completo em nosso site.
- SUSPENSÃO DE ENTREVISTAS DE VISTOS
Em março de 2020, o Departamento de Estado suspendeu temporariamente os serviços de rotina para emissão e renovação de vistos em todas as embaixadas e consulados dos EUA devido à pandemia de COVID-19 — apenas aplicantes com situações de urgência poderiam solicitar uma consulta de emergência. Em 14 de julho, as embaixadas e consulados dos EUA iniciaram uma fase de retomada dos vistos de rotina, levando em consideração o cenário de surto de coronavírus. No Brasil, a Embaixada dos EUA informa que retomará todos os serviços de visto o mais rápido possível, mas não pode fornecer uma data específica no momento.
Para mais informações, acesse: https://br.usembassy.gov/covid-19-information/
- ADMISSIBILIDADE DE ASSINATURAS DIGITAIS E ELETRÔNICAS
Em 3 de abril, o Departamento de Justiça publicou um Memorando relaxando seus requisitos para aceitação de assinaturas em resposta à pandemia de COVID-19. A nova política permite que os advogados submetam documentos aos tribunais de imigração apresentando assinaturas eletrônicas, digitais ou eletrônicas. As novas regram aplicam-se aos pedidos apresentados eletronicamente, por correio ou pessoalmente.
Para mais informações, consulte: https://www.justice.gov/eoir/page/file/1266411/download
- SUSPENSÃO E RETOMADA DO PROCESSAMENTO PREMIUM
Em 20 de março, devido à crise do novo coronavírus, os Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (United States Citizenship and Immigratiom Services — USCIS) suspenderam temporariamente os serviços de processamento premium, que dá aos requerentes de todos os formulários I-129 e I-140 a possibilidade de ter sua petição processada em 15 dias. Em 29 de maio, o USCIS anunciou que gradualmente retomaria o processamento premium, e agora a retomada está concluída.
Para mais informações, consulte o artigo completo em nosso site.
- FLEXIBILIDADE NA RESPOSTA A PEDIDOS À AGÊNCIA
Em resposta à pandemia DE COVID-19, o USCIS anunciou em 30 de março o prazo de 60 dias para responder às solicitações feitas à agência. Inicialmente, a flexibilização aplicava-se apenas a Pedidos de Provas (Requests for Evidence — RFE) e Avisos de Intenção de Negação (Notices of Intent to Deny — NOID) datados de 1º de março a 1º de maio, mas foi posteriormente expandida a vários pedidos recebidos pelo USCIS datados até 1º de janeiro de 2021. Consequentemente, o USCIS receberá uma resposta a certas solicitações e avisos recebidos dentro de 60 dias corridos após a data de vencimento da resposta definida no pedido ou aviso antes de proceder a qualquer ação.
Veja abaixo todos os documentos que estão sujeitos à flexibilização:
- Pedidos de Provas (Requests for Evidence);
- Continuações à Pedidos de Provas (Continuations to Request Evidence — N-14);
- Avisos de Intenção de Negação (Notices of Intent to Deny);
- Avisos de Intenção de Revogação (Notices of Intent to Revoke);
- Avisos de Intenção de Rescisão e Avisos de Intenção de Encerramento de centros de investimento regionais (Notices of Intent to Rescind e Notices of Intent to Terminate regional investment centers);
- Requerimento de data para arquivamento do Formulário N-336, Pedido de Audiência para Decisão em Processo de Naturalização (Artigo 336 do INA); ou
- Requerimento de data para apresentação do Formulário I-290B, Notificação ou Moção de Recurso.
Para mais informações, consulte: https://www.uscis.gov/news/alerts/uscis-extends-flexibility-for-responding-to-agency-requests-1
- AUMENTO DO VALOR DA TAXA DE PROCESSAMENTO PREMIUM
Em 16 de outubro, o USCIS anunciou o aumento do valor das taxas de processamento premium. O aumento é parte da Emergency Stopgag USCIS Stabilization Act, o qual exige que o USCIS estabeleça e colete novas taxas de processamento premium visando utilizar esses fundos adicionais para fins de expansão. As taxas para os vistos H-1B, L-1, dentre outras categorias de imigração foram reajustadas de US$ 1.440 para US$ 2.500, enquanto as taxas para petições H-2B e R-1 aumentaram de US$ 1.440 para US$ 1.500.
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