Com a pandemia do coronavírus, muitos cidadãos de outros países ficaram retidos em solo norte-americano por longos períodos devido às restrições de voos e fechamento de algumas fronteiras. No entanto, essas restrições de viagem podem fazer com que um indivíduo se torne residente fiscal nos EUA.
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Diante da situação, em abril, o Internal Revenue Service – IRS emitiu algumas normas administrativas para impedir que cidadãos retidos nos Estados Unidos por causa da pandemia corressem o risco de se tornarem residentes fiscais de forma não planejada.
O Revenue Procedure 2020-20 permitiu que o indivíduo excluísse até 60 dias consecutivos do seu teste de presença substancial. São elegíveis para essa exceção indivíduos que (1) não eram residentes permanentes nos EUA no final do ano fiscal de 2019, (2) que não é um residente permanente legal em qualquer momento em 2020, (3) que esteve presente nos Estados Unidos em cada um dos dias do período de emergência do COVID-19, e (4) quem não se tornou um residente nos EUA em 2020 devido a dias de presença nos Estados Unidos fora do período de emergência da COVID-19.
Como solicitar a exceção de viagem
Indivíduos elegíveis que precisam preencher o Formulário 1040-NR para o ano fiscal de 2020 devem reivindicar sua exceção anexando o Formulário 8843 “Declaração para indivíduos isentos e indivíduos com condição médica” junto a sua declaração de imposto de renda. Para aqueles que não são obrigados a apresentar uma declaração de imposto de renda, devem estar preparados para preencher o Formulário 8843, se solicitado pelo IRS.
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