Há muito se ouve falar sobre uma possível alteração nas regras para se aplicar ao EB-5, o visto de imigrante que dá possibilidade de obtenção do tão sonhado Green Card.
Após anos de existência do programa, a primeira mudança significativa — desde 1993 — está para acontecer. No dia 24 de julho, o USCIS, órgão responsável pela cidadania e imigração americana, confirmou a nova regulamentação para inscrição no processo de EB-5. Entre outras mudanças, a principal delas está relacionada ao valor do investimento inicial em Regional Centers, que foi de U$ 500 mil para U$ 900 mil. Aplicações em outras áreas subiram de U$ 1 milhão para U$ 1,8 milhão.
Pedro Drummond, advogado licenciado para a prática de advocacia no Brasil e nos EUA e sócio da Drummond Advisors, explica: “A tendência do mercado norte-americano é restringir cada vez mais o acesso ao EB-5. Apesar do que se pensa, essas mudanças serão boas para o programa pois, aumentando o valor do investimento, aumenta-se a qualidade — o que traz mais segurança aos participantes e ao mercado americano.”
Mais mudanças
Além da ampliação no valor do investimento, há outras mudanças importantes no programa: atualmente, cada estado pode designar setores carentes que se qualificam como TEAs (Target Employment Area) para atrair investidores estrangeiros. Com a nova regulamentação, apenas o USCIS terá essa autoridade. Outro ponto é que, investidores imigrantes que possuem uma petição de imigração previamente aprovada, poderão manter a data de prioridade da petição aceita quando precisarem aplicar novamente. A nova regra também prevê que os valores mínimos de investimento sejam ajustados de acordo com a inflação a cada cinco anos.
As mudanças começarão a valer somente em 21 de novembro deste ano, ou seja, quem tem interesse ainda há tempo de investir com o valor antigo de U$500,000.
“Há uma tendência de aumento das petições para o EB-5 nos próximos meses, aproveitando o valor mais baixo. No entanto, é importante lembrar que o programa é um processo de investimento – sem garantias de sucesso – portanto, é preciso saber escolher o centro regional para não ter problemas e perder o dinheiro investido. É por isso que a consultoria de um advogado especializado nesse setor é essencial”, conclui Pedro Drummond.
Perfil de investidor
O programa de visto EB-5 é uma das formas mais procuradas por famílias que pretendem construir nos Estados Unidos um novo projeto de vida. Segundo dados do Consulado Norte-Americano o número de brasileiros querendo se mudar para a terra do Tio Sam praticamente quadruplicou de 2014 (com 1632 solicitações de visto) para 2018 (com 4300) por meio deste processo imigratório.
