Se você é sócio de uma partnership ou limited liability company e anualmente preenche o Form 1065 (Partnership Income Tax Return), atenção: é preciso designar um indivíduo ou empresa para responder pela empresa nos Estados Unidos. A principal condição é que esse representante tenha presença substancial no país.
O partnership representative (PR) é indicado pela empresa como uma espécie de “centralizador” de comunicações com o Internal Revenue Service (IRS) em caso de auditoria. Caso a companhia escolha uma pessoa jurídica como PR (incluindo os casos em que a própria empresa se apresenta como PR), é preciso indicar também uma pessoa física como responsável — o chamado designated individual (DI). A seleção de PR e DI deve ser refeita anualmente, sendo válida apenas pelo ano fiscal.
Não é obrigatório que o PR seja sócio da partnership ou da LLC. No entanto, é mandatório comprovar presença substancial nos Estados Unidos, apresentando um número de identificação de contribuinte, endereço e telefone registrados nos EUA. Além disso, é preciso que o representante esteja disponível fisicamente para consultas com o IRS a curto prazo.
O PR da empresa pode ser substituído a qualquer momento, mas as novas regras estabelecem que as partes não devem notificar o IRS sobre a mudança de representação até que a companhia seja destacada para auditoria ou que a sociedade solicite algum ajuste administrativo (administrative adjustment request – AAR), que, em resumo, é uma declaração de IR corrigida. Vale destacar que não se permite solicitar o ajuste administrativo exclusivamente para revogar a seleção do representante.
Lembramos da importância de conversar com seu CPA antes de tomar a decisão sobre a escolha do PR, afinal, o representante poderá agir em nome da empresa sem consultar os sócios durante um processo de auditoria.
