Engana-se quem pensa que manter recursos no exterior sem prestação de contas ao fisco brasileiro e estrangeiro não terá consequências.
Com o intercâmbio automático de informação entre governos — como o que acontece entre Brasil e Estados Unidos (leia abaixo) — cresce o número de brasileiros que estão tendo dores de cabeça por causa de suas contas bancárias internacionais, fundos de investimentos e outros ativos fora do território brasileiro.
De acordo com matéria publicada pelo Valor Econômico, em setembro de 2018 foram levantadas inúmeras irregularidades em recursos de brasileiros no exterior.
FATCA
Desde 2010 está em vigor o Foreign Account Tax Compliance Act (FACTA), acordo entre os Estados Unidos e mais de 80 países que prevê a obrigatoriedade de instituições financeiras desses países trocarem automaticamente as informações sobre correntistas que são residentes fiscais americanos.
Você sabia que você pode ser residente fiscal americano e não saber? Clique aqui e entenda melhor.
O Brasil aderiu ao programa em 2014, e desde então é preciso ter atenção especial com rendas conectadas Brasil-Estados Unidos.
Por isso, para afastar problemas, se este for o seu caso, é importante fazer um planejamento tributário cuidadoso com um Certified Public Account (CPA), profissional especializado em contabilidade e legislação tributária certificado pelo governo norte-americano.
Um CPA poderá lhe orientar quanto às melhores opções para manter recursos nos Estados Unidos e movimentá-los sem problemas, bem como auxiliar você a ficar em dia com ambos os fiscos.
Lembrando que não prestar informações ou fazê-lo de forma incompleta ou incorreta pode acarretar multas severas e mais dores de cabeça.
